Os defensores da continuidade das pesquisas com células-tronco embrionárias e da manutenção do artigo 5º da Lei de Biossegurança ganharam força, ontem, com o apoio do Conselho Nacional de Saúde (CNS).
Depois de quatro horas de debates, o Conselho aprovou resolução declarando apoio "às pesquisas com células-tronco oriundas de pré-embriões inviáveis ou congelados há no mínimo três anos em clínicas de reprodução assistida". Só a Igreja manifestou-se contra.
Dos 39 conselheiros presentes, 37 declararam-se favoráveis e o representante dos aposentados e pensionistas, Geraldo Adão, absteve-se. O único voto contrário foi do representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a médica Zilda Arns. O placar surpreendeu até o presidente do CNS, Francisco Batista Júnior.
- O resultado já é um forte instrumento para influenciar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) - prevê.
Embora reconheça que caberá à Justiça a palavra final, o presidente aproveitou para destacar que, a seu ver, nenhuma outra entidade tem a representatividade do CNS para travar este debate e tomar posição.
Além de ser a instância deliberativa do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho reúne representantes dos governos federal, estadual e municipal, da comunidade científica e de entidades da sociedade civil, como Igreja, sindicatos de trabalhadores e confederações nacionais da indústria, do comércio e da agricultura.
Partes tiveram meia hora para argumentar
Na verdade, a decisão do Conselho referenda resolução da 13ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em novembro do ano passado.
Com isto, Batista Júnior já decidiu preparar um documento com a posição do Conselho e da Conferência e entregar em mãos ao novo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, pedindo pressa na decisão da Corte.
- Isto não pode ser desconsiderado pela Justiça - acredita.
Apesar da vitória folgada dos defensores das pesquisas, não foi um debate fácil. A CNS escalou um representante do grupo contrário e outro do grupo a favor, e cada um teve meia hora para defender seu ponto de vista antes de a discussão começar.
Àquela altura, o presidente do CNS avaliava que o plenário estava dividido e que qualquer resultado seria possível.
Fonte: Diário Catarinense - 18-04-2008