Os fumódromos podem estar com os dias contados em Joinville. Na tarde de ontem, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores aprovou o projeto que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos e similares em todos os estabelecimentos comerciais que sirvam refeições na cidade.
A proposta é polêmica e gerou protestos da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e do Sindicato de Hotéis, Restaurantes e Bares de Joinville. O autor, Marco Aurélio Marcucci (PSDB), quase desistiu da idéia, mas a aprovação na comissão deu força para a proposta.
A parte que mais incomoda os comerciantes são as punições. No projeto original, o estabelecimento que desrespeitasse a lei pela primeira vez levaria uma advertência. Na segunda infração, uma multa que poderia ir de R$ 780 a R$ 7,8 mil. Na terceira vez, o estabelecimento seria interditado por 30 dias. O presidente da Comissão, Lauro Kalfels (PSDB), fez um acordo com Marcucci para amenizar as punições. A multa foi reduzida para valores entre R$ 155,56 e R$ 777,80.
De acordo com o vereador, a intenção do projeto é evitar que não-fumantes sejam prejudicados por inalar as mais de 4.700 substâncias tóxicas presentes nos cigarros comuns.
"Uma proibição total ao cigarro está sendo estudada pelo governo federal, mas vai gerar uma série de liminares, ferindo vários princípios constitucionais, como no caso do álcool nas rodovias", argumenta o autor do projeto. Marcucci decidiu convidar prifissionais da área de saúde para discutir o projeto no dia 30.
Fonte: AN - 23-04-2008