Em reunião ontem com ministros e aliados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva condicionou o aumento de recursos para a saúde, definidos pela emenda 29, a uma nova fonte de financiamento. O aumento de recursos para a área entrou na pauta da reunião do Conselho Político do governo depois que o Senado aprovou, há duas semanas, um projeto de lei complementar que dá ao setor R$ 5,5 bilhões adicionais ainda neste ano e R$ 23 bilhões até 2010 - a emenda 29. O texto ainda tem que ser aprovado na Câmara.
A solução para o financiamento, segundo aliados que estiveram na reunião no Palácio do Planalto, deverá ser a criação de um novo tributo ou a elevação da alíquota de impostos que já existem. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu aumentar a taxação de cigarros e bebidas. Deputados sugeriram, e o ministro ficou de estudar, aumentar impostos cobrados de loterias e destinar a fatia adicional à saúde.
Votação somente depois das eleições municipais
Alegando preocupação com as contas públicas, o presidente Lula também criticou seus aliados no Senado que aprovaram projetos que prevêem aumento de gastos na Previdência e na saúde sem que sejam apontadas as fontes para cobrir tais despesas. A pedido de Lula, a base aliada na Câmara deverá engavetar até depois das eleições o projeto aprovado no Senado que estimula aposentadorias mais cedo.
Ontem, representantes das centrais sindicais, reunidos com Lula, disseram que irão apoiar os projetos de lei que acabam com o fator previdenciário e reajustam os benefícios da Previdência com base no percentual de aumento do salário mínimo.
Fonte: Diário Catarinense - 25-04-2008