Após tantas esperas, angústias e finalmente a comemoração, a Regulamentação da Emenda 29 terá de ser votada novamente. O motivo é um erro na matéria que, ao invés de injetar verbas no setor, retira R$ 5 bilhões da pasta, somente este ano.
De acordo com o Blog do Josias de Souza, da Folha de São Paulo, o erro teria ocorrido no projeto original de Tião Viana, que previa um acréscimo de 10% no orçamento do ministério da Saúde. Porém, o percentual incidiria sobre a receita bruta da União no exercício corrente. No plenário, injetou-se no projeto uma emenda que substituiu a receita bruta do ano em curso por receita líquida do ano anterior.
O senador Augusto Botelho (PT-RR) informou que o Senado vai fazer alterações no projeto de lei do senador Tião Viana (PT-AC). O erro foi descoberto antes do envio do PLS 121/07 - Complementar para a Câmara dos Deputados. Essa correção também está de acordo com o Regimento Interno do Senado, que permite o reexame de propostas que apresentem alguma "incoerência, contradição, prejudicialidade ou equívoco".
Augusto Botelho também adiantou que pretende fazer um apelo ao presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, na sessão desta terça-feira, 29, para que o Plenário vote novamente o projeto. O senador por Roraima apresentará novo parecer, retirando a emenda que provocou o equívoco.
Fonte: Saúde Business Web - 29-04-2008