Com argumentos jurídicos, científicos e políticos, um grupo de profissionais do Direito e da Biologia lançou ontem um manifesto contra a realização de pesquisas com células-tronco embrionárias. O assunto está em discussão no STF.
Ontem fez dois meses que o julgamento do caso foi suspenso por um pedido de vistas do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Embora o prazo regimental seja de 30 dias, até agora o ministro não apresentou seu voto, e o caso continua suspenso.
Na Declaração de Brasília, juristas e cientistas reforçaram a tese de que o ser humano é constituído a partir da concepção, e que os embriões congelados representam vida.
O texto caracteriza como falsa a impressão de que a vida dos embriões congelados representa cura para doenças graves. Os cientistas reforçaram a tese de que não há avanços efetivos nas pesquisas com células embrionárias e que o mais importante seria o aprofundamento nos estudos com células-tronco adultas.
A Lei de Biossegurança, aprovada em 2005 pelo Congresso, permite o uso em pesquisa de células embrionárias consideradas inviáveis ou que estão congeladas há mais de três anos. O STF julga uma ação de inconstitucionalidade do ex-procurador geral da República Claudio Fontelles.
Fonte: Diário Catarinense - 06-05-2008