A resistência do governo não intimidou os senadores. Na noite de ontem, governistas e oposicionistas voltaram a aprovar mais recursos para a saúde. Com o apoio de 55 parlamentares, foi aprovada uma correção no projeto de lei que regulamentou a Emenda Constitucional 29, que destina mais verbas federais, estaduais e municipais para o setor. Sem a modificação, em vez de destinar à saúde cerca de R$ 10 bilhões a mais por ano - o setor que já recebe hoje R$ 48 bilhões -, o aumento seria de aproximadamente R$ 5 bilhões.
O projeto com o erro foi aprovado há duas semanas no Senado, mas enfrenta dificuldades da equipe econômica para andar na Câmara, porque segundo o Planalto não há previsão orçamentária para bancar a mudança.
Hora de aprimorar
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), avisa que o governo tentará "aprimorar" o projeto na Câmara.
O projeto aprovado determina que a União destinará à saúde, por ano, o equivalente a 10% das receitas correntes brutas a partir de 2011. Até lá, o gasto será de 8,5%, em 2008; 9%, em 2009 e 9,5%, em 2010. Portanto, até 2011 serão R$ 23 bilhões a mais para a saúde.
Enquanto o projeto não for aprovado pela Câmara e sancionado pelo presidente Lula, fica valendo o que está na Emenda Constitucional 29, ou seja, todo ano o governo federal é obrigado a destinar à saúde o mesmo valor do ano anterior, acrescido do mesmo percentual de crescimento da economia.
Fonte: Jornal do Brasil - 07-05-2008