Se os representantes da Prefeitura de Boa Vista mantiverem a intransigência nas negociações com os médicos do Programa de Saúde da Família (PSF), em greve desde o último dia 17, a categoria pode até pedir demissão em massa. Essa medida, segundo o presidente do Sindicato dos Médicos de Roraima, Luiz Evandro Sena, vai ser analisada na assembléia geral que os médicos realizam nesta quinta-feira, 08/05, na sede do Conselho Regional de Medicina. Sena informou, no entanto, que a categoria também pode, em um ato humanitário, suspender o movimento para atender a população por conta do surto de dengue que atinge a cidade.
Desde o início do movimento, os médicos enfrentam dificuldades em negociar com o governo municipal. O Prefeito Iradilson Sampaio e o secretário de Saúde, Namis Levino, alegam que o executivo não tem condições de atender às reivindicações da categoria por causa da redução das verbas do Fundo de Participação dos Municípios.
Nesta terça-feira (06/05), o Ministério Público Estadual e o Ministério Público do Trabalho reconheceram os direitos trabalhistas dos médicos do PSF de Boa Vista e concluíram, depois de um dia inteiro de reuniões com representantes das duas partes, que o município deve promover concurso público este ano. Além disso, o MP deu prazo de 70 dias à Prefeitura para elaborar processo seletivo a fim de enquadrar os médicos em um contrato que atenda os mínimos direitos trabalhistas, até que o concurso seja realizado. Os profissionais que atuam no PSF de Boa Vista têm vínculo precário de trabalho com o governo municipal, sem direito, entre outros, a 13º salário, férias e auxílio-transporte para visita aos usuários do programa.
"A lei permite processo seletivo simplificado para manter os médicos no serviço público. Isso não pode ser entendido, no entanto, como precedente para a contratação de outras categorias profissionais pela Prefeitura", explicou Luiz Evandro Sena. Ele acrescentou que o executivo municipal já havia acertado a concessão de aumento para os enfermeiros, auxiliares de enfermagem e odontólogos do PSF, através de cooperativa, mas com a conclusão do MP isso não poderá ser viabilizado.
Os médicos do PSF de Boa Vista também estão sem reajuste há sete anos. Sobre isso, os promotores do MP entenderam, em um primeiro momento, que os médicos, que reivindicam reajuste de 40%, não teriam direito ao aumento por conta da lei eleitoral, que impede os gestores de concederem reajustes desde março último devido às eleições municipais deste ano. Nesse caso, segundo Luiz Evandro Sena, a participação do Dr. Mário Lins, dirigente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco, que foi a Boa Vista dar apoio aos grevistas, foi fundamental. "Citando o que ocorreu com os médicos em Olinda, Dr. Mário questionou a data-limite prevista na lei eleitoral, que, segundo ele, é 30 de junho. Por conta disso, as Procuradorias da Saúde e do Trabalho vão verificar esse prazo junto ao Tribunal Regional Eleitoral e ao Tribunal Superior Eleitoral", disse o presidente do Sindicato dos Médicos de Roraima.
Repasse reduzido
O prefeito de Boa Vista, Iradilson Sampaio, havia afirmado não ter condições de atender o que os médicos reivindicam por conta da redução nas verbas destinadas ao Fundo de Participação dos Municípios. De acordo com Sampaio, o município teve redução de R$ 16 milhões no repasse do FPM e isso inviabilizaria qualquer reajuste salarial. O sindicato, no entanto, garante que houve um acordo entre Estado e Município, no qual o governo estadual se comprometeu a repassar R$ 274 mil por mês à Prefeitura. Essa verba seria destinada à aquisição de medicamentos para o Hospital da Criança, reajuste de 33% para os enfermeiros e 100% para os técnicos de enfermagem do PSF, bem como reajuste para farmacêuticos e odontólogos do programa que não estavam em greve. "Para os médicos, que começaram o movimento que resultou nesse repasse, foi oferecido apenas um reajuste de 20%, sem a garantia dos demais direitos", assinalou Sena.
Apoio
O apoio da Fenam e de vários sindicatos médicos está sendo fundamental para a categoria em Boa Vista, conforme afirma Luiz Evandro Sena. "Não estamos nessa luta sozinhos. O Brasil se uniu ao nosso movimento e isso é imprescindível para que possamos conquistar o que reivindicamos", finalizou o dirigente.
Fonte: Imprensa Fenam - 07-05-2008