A partir do ano que vem, o sistema que hoje define um teto para os aumentos das mensalidades dos planos de saúde será influenciado pelo cruzamento de dados com indicadores de qualidade. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai continuar definindo um percentual base, mas nem todas as empresas conseguirão aplicá-lo integralmente. Como haverá uma fórmula de pontuação pela performance, aquelas operadoras que não atingirem um certo grau de qualidade terão aumentos menores. Na prática, os reajustes serão diferenciados.
"Vamos partir para uma política que individualize mais as empresas. Não para fazer do reajuste anual uma mera validação de planilhas, mas que nos permita fugir da questão da média. A idéia é que a performance das operadoras repercuta no reajuste - e hoje nós temos condições de avaliar essa performance", explica o diretor-presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos.
Análise diferenciada sobre a elevação de custos é música para os ouvidos de quem representa as empresas do setor. "Nossa crítica sempre foi no tratamento igual onde há muitas diferenças. Algumas empresas têm hospitais próprios, outras trabalham com rede credenciada. Os custos em São Paulo são diferentes dos do Rio Grande do Sul ou do Maranhão. Então, qualquer mudança nesse sentido é adequada", avalia o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo de Almeida.
Para a Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), que reúne as maiores empresas do ramo no Brasil, a iniciativa depende de mudanças na medição da qualidade para ser eficaz. "É bom saber que a agência se convenceu que a metodologia atual não reflete a realidade dos custos, mas os indicadores de qualidade atuais são inadequados. Há empresas com boa avaliação que logo em seguida entram em direção fiscal (uma espécie de intervenção da ANS na operadora). Ou seja, o índice não mediu com eficiência", diz a diretora da Fenasaúde e ex-diretora da ANS, Solange Palheiro Mendes.
Além da mudança no sistema de reajuste, a agência quer ser capaz de dar uma espécie de selo de qualidade às operadoras com melhor desempenho, por isso mesmo reconhece que o programa de qualificação precisa ser aperfeiçoado, a ponto de medir, por exemplo, quanto tempo leva para uma pessoa conseguir marcar um procedimento qualquer, como uma endoscopia. A isso soma-se outra mudança prevista para o próximo ano - a portabilidade das carências.
"A expectativa é que por volta de novembro a gente já tenha um instrumento para valer ainda no primeiro semestre de 2009. Ainda falta definir alguns pontos, como se a troca de plano será permitida uma vez a cada um ano ou dois, mas em 2009 já será possível trocar de operadora com portabilidade", explica o diretor-presidente da ANS.
As mudanças no reajuste, na avaliação da qualidade e a portabilidade não significam que o consumidor vai pagar menos, mas vão ajudar a medir o custo-benefício mais adequado a cada bolso.
Fonte: Correio Braziliense - 08-05-2008