Médicos e advogados cearenses se reúnem nesta sexta-feira e neste sábado (09 e 10/05) na 4ª Jornada Médico-Jurídica Sindical, promovida pelo Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará e pela Federação Nacional dos Médicos. Durante dois dias, profissionais da medicina e do judiciário discutem, entre outros assuntos, a judicialização da saúde, responsabilidade ética, civil e penal do médico e o financiamento da saúde. O objetivo é fazer a interface entre a medicina e o judiciário acerca dos problemas comuns às duas áreas. O evento acontece no Hotel Olympo, na avenida Beira Mar, 2380.
Apesar de as conferências terem começado na manhã desta sexta-feira, a solenidade de abertura está marcada para às 19h30min, no Quality Hotel Fortaleza. A mesa da solenidade será comandada pelo presidente da OAB-Ceará, Hélio Leitão. Logo em seguida, será servido um coquetel.
O evento, que conta com a presença do presidente da Fenam, Eduardo Santana, e de diretores da entidade, tem entre os convidados o senador Inácio Arruda, o presidente do Conselho Federal de Medicina, Edson Oliveira Andrade, o vice-presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino de Araújo Cardoso Filho, o secretário executivo da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, Raimundo José Arruda Bastos, o presidente da Rede Latino Americana de Juízes, Roberto Jorge Freitas de Carvalho, o defensor Público do Estado do Ceará e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, João Ricardo Franco Vieira, a presidente da Associação Médica Cearense, Majorie Luzia Custódio Mota Dias, a promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Maria Salustiano Arruda Porto, a defensora Pública do Estado do Ceará, Francilene Gomes de Brito Bessa, e outros.
4ª JORNADA MÉDICO-JURÍDICA - Programação
09 e 10 de maio de 2008
Local: Hotel Olympo – Av. Beira Mar, 2380, Meireles,
Fortaleza-Ceará
09/05 – sexta-feira – 8h30min
FINANCIAMENTO DA SAÚDE - Atenção à Saúde Possível x Atenção à Saúde Necessária
25 minutos para cada participante
01 - Senador Inácio Arruda
02 - Dr. Edson de Oliveira Andrade – Presidente do CFM
03 - Dr. Eduardo Santana – Presidente da FENAM
04 - Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho – Vice-Presidente da AMB
05 - Dr. Raimundo José Arruda Bastos – Secretário Executivo da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará
Coordenador – Dr. José Tarcísio da Fonseca Dias – Presidente do SIMEC/FENAM
Secretário - Dr. Luis Emanuel de Assiz – Diretor Assuntos Jurídicos do SIEMC
10h45m – DEBATES
09/05 – sexta-feira – 14h
RESPONSABILIDADE ÉTICA, CIVIL E PENAL DO MÉDICO
01 - Dr. Ivan de Araujo Moura Fé – Presidente do CREMEC
02 - Dra. Isabel Maria Salustiano Arruda Porto – Promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública
03 - Dr. Paulo Quezado – Advogado e da OAB-CE
04 - Dr. Cândido Albuquerque – Prof. de Direito da Universidade Federal do Ceará
Coordenador - Dr. José Mauro Mendes Gifoni
Secretário - Dr. Francisco Sandro Gomes Chaves – Advogado do SIMEC
16h45m – DEBATES
09/05 – sexta-feira – às 19h30m – Solenidade de abertura do evento
10/05 – sábado – 8h
MERCADO DE TRABALHO MÉDICO
A luta médica pelas condições de trabalho - Concurso Público – PCCS
01 - Dr. José Tarcísio da Fonseca Dias – Presidente do SIMEC e diretor da FENAM
02 - Dr. Cid Célio Jayme Carvalhaes – Presidente do SIMESP e diretor da FENAM
Coordenador - Dr. Waldir de Araújo Cardoso – Secretário de Relações Trabalhistas da FENAM
Secretário - Dr. José Roberto Cardoso Murisset – Secretário de Relações Intersindicais da FENAM
9h – DEBATES
10/05 – sábado – 9h45m
CBHPM – TABELA SUS - DIREITO DO CONSUMIDOR
01 - Dr. Márcio Costa Bichara – Secretário de Finanças da FENAM
02 - Dr. João Mairton Pereira de Lucena - Presidente da UNIMED de Fortaleza
03 - Dra. Francilene Gomes de Brito Bessa – Defensora Pública do Estado do Ceará
Coordenadora - Dra. Majorie Luzia Custódio Mota Dias – Presidente da Associação Médica Cearense
Secretário - Dr. Antonio José Francisco Pereira dos Santos - Secretário de Assuntos Jurídicos da FENAM
10h15min - DEBATES
10/05 – sábado – 10h30min
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
01 - Dr. Roberto Jorge Freitas de Carvalho – Presidente da Rede Latino Americana de Juízes – REDLAJ
02 - Prof. Dr. Jurandir Sebastião – Coordenador Editorial da Revista Jurídica UNIJUS e Universidade de Uberaba de Minas Gerais
03 - Dr. Jurandi Frutuoso Silva – Secretário Executivo do CONASS
04 - Dr. João Ricardo Franco Vieira – Defensor Público do Estado do Ceará e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE
Coordenador - Dr. Raimundo José Arruda Bastos – Secretário Executivo da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará
Secretária - Dra. Lidiany Mangueira Silva – Advogada do SIMEC
11h45m – DEBATES
Fonte: Assessoria de Imprensa do SIMEC, com edição de Imprensa Fenam - 09-05-2008