A Federação Nacional dos Médicos está convocando todos os dirigentes sindicais da categoria médica para irem a Brasília, no dia 28 deste mês, quando será votado, na Câmara dos Deputados, o projeto de regulamentação da Emenda Constitucional 29, a chamada Emenda da Saúde. A Fenam quer que todos os sindicatos mobilizem seus filiados para que um grande número de médicos participe da concentração na Câmara.
A Fenam, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) estão organizando uma grande mobilização para acompanhar a votação da proposta e pressionar os deputados no sentido de que o projeto seja aprovado. No dia 27, os dirigentes da categoria médica vão visitar os gabinetes dos parlamentares para tentar convencê-los a votar a favor da proposta. Já no dia 28, os representantes das entidades médicas pretendem acompanhar a votação do projeto no plenário da Câmara. Além das entidades médicas, participam da concentração representantes do Conselho Nacional de Saúde, Frente Parlamentar da Saúde e outras lideranças políticas, municipais, estaduais e federais.
"É muito importante a presença dos médicos em Brasília para que a Emenda da Saúde seja aprovada. Já obtivemos uma grande vitória no Senado, onde a proposta foi aprovada por unanimidade, fruto de uma forte mobilização dos médicos, dos parlamentares e da sociedade como um todo”, disse o presidente da Fenam, Eduardo Santana, acrescentando que a decisão é extremamente importante não só para a categoria médica, mas especialmente para os usuários do sistema público de saúde.
“A regulamentação da Emenda 29 é o financiamento do setor. É a partir dela que poderão ser definidos o que realmente são ações e serviços de saúde. É a garantia de que os recursos da saúde serão aplicados na saúde e de que os governos Federal, Estaduais e Municipais cumpram o que determina a Constituição e invistam o percentual definido no setor. É esse o caminho para que o Sistema Único de Saúde se consolide no nosso país”, finalizou Eduardo Santana.
Fonte: Imprensa Fenam - 20-05-2008