Ao impor uma série de restrições para autorizar a realização de pesquisas com células-tronco, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu um novo rumo para o julgamento. Os ministros Carlos Ayres Brito e Ellen Gracie votaram pela constitucionalidade da realização de pesquisa de células-tronco. Agora, os ministros terão que avaliar se aceitam a tese de Ayres Brito — que não impôs nenhuma restrição — ou a de Direito — que permite as pesquisas, mas com restrições.
Carlos Alberto Direito fez, de alguma forma, prevalecer o entendimento de que o embrião já tem vida ao autorizar as pesquisas desde que não haja uma destruição do organismo.
A outra restrição apresentada por ele também irá dificultar ou até mesmo tornar inviável, em alguns casos, a realização das pesquisas. Direito propôs que as pesquisas sejam submetidas a controle de um órgão federal que ainda não existe e que deveria ser criado por lei aprovada pelo Congresso Nacional. Com isso, alguns especialistas presentes à sessão alegam que a aprovação de um projeto de pesquisa poderia levar até três anos.
De qualquer forma, o ministro deixou claro que as pesquisas em andamento não serão afetadas por seu entendimento, caso seu voto seja acatado pelos outros ministros. O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, suspendeu a sessão plenária, que será retomada às 14h.
Já o ministro Carlos Ayres Britto rebateu os argumentos apresentados pelo ministro Direito.
— Pessoa é aquela que tem personalidade, logo, um embrião que jamais irá nascer não pode ser assim considerado — alegou Carlos Ayres Britto, que é relator do processo.
Ele acrescentou que esse embrião, pelos mesmos motivos, não pode gozar dos direitos de um bebê ainda no útero (nascituro). Com essas considerações, Ayres Britto reafirmou o seu voto, dado em 5 de março, contra a ação direta de inconstitucionalidade que questiona artigo da Lei de Biossegurança.
28-05-2008 - Células-tronco pesquisadas na UFSC
Células-troncoO tema célula-tronco é pauta de pesquisa na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Lixo em muitas maternidades brasileiras, cordões umbilicais e placentas são usados em pesquisas desenvolvidas por professores e estudantes do Laboratório de Neurobiologia e Hematologia Celular e Molecular.
O objetivo desta "alternativa", explicam os pesquisadores, é avançar o conhecimento no campo de células-tronco a partir da investigação destes materiais.
O professor Marcio Alvarez-Silva é o coordenador dos estudos. Uma das vantagens, explica, é que o uso destes tecidos não gera problemas éticos e religiosos, como no caso das células-tronco embrionárias, em votação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Pesquisas recentes vêm mostrando que o sangue do cordão umbilical e da placenta possui células-tronco. Entretanto, não se sabe ainda como acontece a diferenciação destas "matrizes" em outras células.
O laboratório da UFSC, ligado ao Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética, do Centro de Ciências Biológicas, estuda a transformação de dois tipos específicos de células-tronco: as hematopoéticas e as mesenquimais. A equipe usa placenta e cordão umbilical dos partos realizados no Hospital Universitário.
As células-tronco hematopoéticas estão ligadas à geração dos diversos constituintes do sangue. Para tratamento de leucemias, tipo de câncer que compromete o desenvolvimento dos glóbulos brancos, por exemplo, é realizado o transplante de medula óssea, para substituição destas células.
Atualmente já é possível utilizar o transplante com células-tronco hematopoéticas obtidas do cordão umbilical, mas estudos mostram uma baixa quantidade neste material para se pensar em sua utilização em um adulto.
O maior potencial está na terapia em crianças. Por outro lado, por serem "imaturas" imunologicamente (estão em um estágio muito primário de desenvolvimento), as células-tronco hematopoéticas de cordão umbilical têm mais chances de serem bem aceitas pelo receptor.
Fonte: Diário Catarinense - 28-05-2008