Com o placar praticamente definido, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou de ontem para hoje a decisão final sobre a constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias. O julgamento, retomado ontem após ter sido paralisado em 5 de março, foi suspenso com um empate em quatro votos a quatro.
De um lado, pela liberação das pesquisas como definido na Lei de Biossegurança, ficaram os ministros Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa e Ellen Gracie. Do outro, pela liberação das pesquisas, desde que cumprida uma série de restrições, estão Carlos Alberto Menezes Direito, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso e Eros Grau.
Apesar desse empate técnico, os ministros já consideram a disputa definida: o Supremo deve liberar as pesquisas do jeito que prevê a Lei de Biossegurança. A posição da ministra Cármen Lúcia era a única dúvida entre os ministros. Ao votar pela liberação dos estudos, acabou o suspense. Além disso, dois ministros que só falarão ao final do julgamento já adiantaram suas posições: Celso de Mello e Marco Aurélio votarão pela liberação das pesquisas. Com isso, a maioria dos ministros já terá declarado voto em favor da liberação das pesquisas. O placar final, portanto, deverá mesmo ficar em 6 a 5, com um possível voto do ministro Gilmar Mendes na linha defendida por Direito.
Esse resultado acabará com um embate que começou antes mesmo de a lei ser aprovada pelo Congresso, em 2005, e que colocou, de um lado, cientistas e pacientes que defendiam a permissão dos estudos, e de outro, grupos religiosos, que condenavam a destruição do embrião. No centro da discussão, a polêmica sobre o momento em que começa a vida.
Concluído o julgamento, os pesquisadores poderão iniciar novos estudos com células-tronco embrionárias, empacados nos laboratórios diante dessa dúvida jurídica. Para isso, bastará cumprir o que já está previsto na lei. Pelo texto, os cientistas poderão usar as células-tronco embrionárias a partir de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro, desde que sejam inviáveis ou congelados há três anos ou mais, a contar de 2005, ou que, congelados na data da publicação da lei (2005), completem três anos congelados. Em qualquer caso, é preciso ter o consentimento dos genitores.
Ministro buscou novo viés para a discussão
Ontem, quando o julgamento reiniciou, o ministro Menezes Direito, católico fervoroso e maior crítico das pesquisas no STF, buscou uma terceira alternativa na discussão: não apenas discutir se as pesquisas são ou não constitucionais. Seria uma forma de evitar uma derrota acachapante ou de tentar convencer outros colegas a impor restrições às pesquisas.
Entre as limitações, sugeriu o uso de embriões em que não fosse constatada a capacidade de divisão celular - sem potencial para a vida - ou células-tronco retiradas de embriões congelados há mais de três anos desde que o embrião não fosse destruído.
Além disso, Direito vinculou a liberação das pesquisas à criação de um órgão central, que ficaria encarregado de analisar, caso a caso, a liberação e fiscalização dos estudos.
Fonte: Diário Catarinnse - 29-05-2008