O Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Médicos (PCCS) e o piso salarial da categoria estão entre os assuntos do IX Congresso Médico da Federação Nacional dos Médicos. O evento, que acontece de 25 a 28 de junho, no Hotel Laje de Pedra, em Canela, Rio Grande do Sul, tem como tema central a “Remuneração e Trabalho Médico”. Na ocasião, a Fenam elege sua nova diretoria para o biênio 2008/2010. Com público estimado em 200 pessoas, o IX Congresso Médico da Fenam receberá 130 delegados com direito a voto.
Como ocorre tradicionalmente, a eleição da diretoria da Fenam acontece no último dia do evento (28). De acordo com o estatuto da entidade, na próxima gestão o presidente será oriundo da Federação Sul-Brasileira, que abrange os estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.
PCCS e salário
O PCCS e o piso salarial do médico (R$ 7.503,18) estão entre os temas debatidos. O Plano de Carreira, Cargos e Salários da categoria está sendo elaborado pela Fenam, Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e cinco sindicatos, com a orientação de técnicos da Fundação Getúlio Vargas. Estuda-se uma emenda à Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que vincula o salário do médico ao salário mínimo, hoje estabelecido em R$ 415,00, o que tem gerado vários problemas na Justiça em função dos dissídios. A principal mudança do plano é a desvinculação do salário mínimo.
Valorização do médico
O presidente da Federação, Eduardo Santana, ressalta a importância do IX Congresso Médico da Fenam como um grande momento de avaliação dos passos e atitudes tomados e de decisão para as diretrizes a serem seguidas. Ele afirma que nos últimos anos foi crescente o processo de desvalorização do médico. “Vou usar um termo forte, mas sentimos como se o médico estivesse sendo expulso do sistema de saúde deste país, porque, na medida em que você desvaloriza um profissional, você não o quer”, disparou.
Eduardo Santana crê que é preciso atrelar a defesa das teses da classe médica à defesa das necessidades da sociedade. “Minha expectativa é a de que a gente saia do congresso com muita clareza para resolver os problemas, e que assim possamos devolver o médico à população com as suas reais necessidades”, explicou. Ele acrescenta que a saúde pública precisa ter médicos em todos os seus níveis, porque a população merece e o sistema tem a obrigação de disponibilizar profissionais qualificados para a sociedade, conforme sua necessidade e não a de alguns gestores. “A valorização do trabalho médico é fundamental para que essa devolução se dê e o congresso tenha esse tom”, completou.
IX Congresso Médico da Fenam – “Remuneração e trabalho médico”
Programação preliminar
25/06 – quarta-feira
15 horas – Estatuto
20 horas – Abertura solene – Teatro do Hotel Laje de Pedra
26/06 – quinta-feira
8h30min – Análise de conjuntura e movimento médico
• Tabela SUS
• CBHPM
• Vínculos públicos
• Piso salarial
• PCCS
12h30min - almoço
14h30min – Vínculos de trabalho no setor público
17h30min –encerramento dos trabalhos do dia
27/06 – sexta-feira
8h30min – Remuneração e saúde suplementar
12h30min - almoço
14h30min – Trabalho e ética médica
17h – Organização sindical
28/06 – sábado
8h30min – plenária final
12h – Eleição
Fonte: Imprensa Fenam - 11-06-2008