A Secretaria de Administração do Estado iniciou uma investigação administrativa para apurar suspeitas de irregularidades na emissão de laudos de perícias médicas.
Nesta quarta-feira, auditores da Receita e da Polícia Federal (PF) realizaram uma operação na Gerência de Saúde do Trabalhador, em Florianópolis, para apurar as suspeitas. Os beneficiados seriam aposentados e pensionistas do Estado considerados doentes graves.
Por lei, portadores de moléstias como Aids, tuberculose, cegueira, cardiopatias, entre outras, conseguem isenção ou restituição no Imposto de Renda. Cerca de mil laudos foram recolhidos.
O secretário de Administração, Antônio Gavazzoni, disse que a Secretaria abriu seus arquivos para a operação da PF e da Receita e que a investigação interna vai verificar a legalidade dos atos da perícia médica. Explicou ainda que a estrutura da perícia médica está sendo modernizada.
— Toda cautela é importante. A Secretaria de Administração nunca tinha recebido qualquer queixa.
O secretário explicou que o governo só poderia ter feito algum tipo de questionamento sobre as perícias se houvesse algum indício de fraude. Os funcionários administrativos não podem interferir no ato médico.
— E é possível também que o próprio médico tenha sido levado a uma interpretação inadequada. Ninguém está imune a fraude.
A operação envolve laudos dos últimos 10 anos. Auditores e policiais federais comandados pela delegada Júlia Vergara, a mesma que trabalhou na Operação Moeda Verde, realizaram o trabalho ao longo do dia.
Os laudos recolhidos serão encaminhados para a Superintendência da Polícia Federal e posteriormente checados por médicos auditores da Receita Federal.
Segundo o delegado adjunto Ari Sílvio de Souza, da Receita Federal, o trabalho de cruzamento de dados deve durar cerca de dois meses.
— De posse dos documentos, os auditores vão examinar se são legítimos — explicou.
Se comprovadas as irregularidades, o que resulta em crime contra a Receita Federal, o médico que assinou o laudo e o beneficiados serão responsabilizados.
Fonte: Diário Catarinense - 12-06-2008