A Receita Federal em Santa Catarina poderá contratar médicos para checar laudos médicos emitidos por peritos do Estado a partir de 1995. Este é um dos resultados da operação realizada, na quarta-feira, por auditores da Receita e agentes da Polícia Federal na Gerência de Saúde do Trabalhador, órgão ligado ao governo do Estado.
Mil laudos com suspeitas de fraude foram levados para a Superintendência da Polícia Federal. Há suspeitas de irregularidades na emissão dos prontuários realizadas em aposentados e pensionistas beneficiados por isenção ou restituição do Imposto de Renda.
Com isso, pessoas que não possuem doenças como Aids, câncer, tuberculose e cardiopatias teriam sido beneficiadas na declaração do Imposto de Renda. Auditores da Receita desconfiaram da fraude a partir das altas restituições envolvendo doenças que, a princípio, não seriam tão graves como determina a lei.
A checagem dos documentos não tem prazo para estar finalizada, mas estima-se que leve, no mínimo, dois meses. Se comprovados que os documentos são falsos, peritos e beneficiados serão responsabilizados por crimes contra a Receita Federal.
As suspeitas teriam começado dois anos atrás. O secretário da Administração, Marcos Gavazzoni, determinou a abertura de uma sindicância, mas disse confiar no trabalho feito pelos 32 médicos peritos no Estado.
Fonte: Diário Catarinense - 13-06-2008