Com o objetivo de discutir a judicialização da saúde no país, a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) realizam a V Jornada Médico-Jurídica, em Belém, nos próximos dias 19 e 20, na sede do Conselho Regional de Medicina. Participam do evento especialistas, gestores e representantes de usuários e de operadora de plano de saúde.
A questão da saúde como um direito do consumidor também será discutida durante o evento. Para esse debate, participarão representantes do Procon, da OAB-PA, de usuários, da Unimed Belém e da Fenam.
As inscrições para a V Jornada Médico-Jurídica são gratuitas, mas as vagas são limitadas. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (91)3224-3096.
Cobrança
Segundo representantes do Sindmepa, a sociedade passou a exigir ações da justiça devido à falta de coordenação entre as ações e as políticas públicas dos gestores municipais, estaduais e federal. Geralmente, essa cobrança é feita por meio do Ministério Público ou por ordens judiciais dos Tribunais de Justiça. “Isso tem um impacto muito grande em várias esferas, inclusive na questão do financiamento”, afirmou o diretor do Sindmepa, Waldir Cardoso.
Waldir Cardoso ressaltou ainda que quando o judiciário interfere nas ações do poder executivo, o impacto mais visível é na área dos recursos públicos por causar um desequilíbrio nas finanças já escassas. “Quando vem uma ordem judicial, os gestores são obrigados a cumprir. Então, eles retiram recursos de algum setor para cumprir a ordem judicial. Outro fator igualmente importante é que os juristas não são especialistas em medicina e, por isso, podem exigir o cumprimento de medidas, às vezes até desnecessários, como já aconteceu em vários lugares do Brasil”, concluiu o dirigente.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Sindmepa, com edição de Imprensa Fenam - 17-06-2008