O governo de Pernambuco será denunciado a organismos internacionais, como as Organizações das Nações Unidas [ONU] e dos Estados Americanos [OEA], por desrespeitar direitos humanos que protegem a vida e a saúde. A decisão é das entidades médicas, que acusam a atual gestão de omissão frente ao colapso de atendimento nos principais hospitais públicos. Também devem mover uma ação civil na Justiça local, com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil [OAB], que intermediou em agosto do ano passado acordo que os médicos dizem não estar sendo cumprido pela Secretaria de Saúde.
“Não existe democracia sem dignidade humana. A responsabilidade com a saúde é também do governo federal e das prefeituras, mas o Estado tem sua parte a cumprir”, afirmou Carlos Vital, presidente do Conselho Regional de Medicina [Cremepe]. A opção de recorrer às autoridades externas deve-se ao descrédito nas soluções internas. “O governo tem investido na economia, mas nada tem feito pelo social”, afirma Antônio Jordão, presidente do Sindicato dos Médicos.
Se até o dia 10 o Estado não atender às reivindicações, há risco de greve ou pedido de exoneração em massa. Médicos querem salário-base de R$ 3.400 [hoje é de R$ 1.900] e que todos os plantonistas ganhem igual aos neurocirurgiões: R$ 5 mil líquidos. “É irregular a diferença salarial”, argumenta André Longo, vice-presidente do Cremepe.
Antes de coletiva à imprensa, representantes do sindicato e do Cremepe visitaram três emergências e constataram o que chamam de calamidade pública. “No Hospital da Restauração havia 20 pessoas aguardando tratamento intensivo. Encontramos 200 leitos improvisados na emergência, em maca, cadeiras e lençol no chão”, contou Antônio Jordão. Mário Jorge, da Sociedade de Ortopedia, disse que entre as pessoas à espera de cirurgia no HR, há crianças e idosos. “Uma paciente de 89 anos, com fratura de fêmur, espera há 20 dias pela operação. Idosos não podem passar muito tempo acamados, correm risco de morrer.” Por essas situações, disse, é que ortopedistas têm pedido demissão.
“A situação é terrível no Getúlio Vargas. No corredor não passa carro com comida e de tão cheio o espaço a enfermagem tem dificuldade para chegar aos doentes”, descreveu Longo. Segundo ele, havia 100 doentes a mais do que o espaço comporta, falta de médicos, de enfermeiros e auxiliares. “Estamos vivendo extrema gravidade.”
Segundo ele, apenas um dos 12 itens do acordo firmado pelo governo foi cumprido e outros dois precisam ser confirmados. “O concurso deveria ter sido feito no ano passado”, acrescentou Jordão. Segundo ele, parte dos seis mil médicos em atuação na rede tem contrato provisório. Para Longo, há um desgoverno em recursos humanos quando o Estado dá tratamento diferenciado às especialidades médicas pagando a mais aos neurocirurgiões.
Fonte: Jornal do Commércio - 03-07-2008