Membros da Comissão de Ensino Médico reuniram-se nesta sexta-feira (4) no Conselho Federal de Medicina (CFM), para discutir questões como a validação automática de diplomas de Medicina expedidos em Cuba. A proposta foi anunciada no início do ano, durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país, mas ainda não aprovada pelo Congresso.
O coordenador da Comissão, Genário Alves Barbosa, reforçou a posição do CFM e das entidades médicas, contrários ao reconhecimento automático. “Não se pode adotar critérios diferenciados de acordo com o país que expede o diploma”, justificou o conselheiro.
De acordo com a lei, alunos brasileiros formados em cursos de graduação no exterior precisam validar o diploma em universidade pública brasileira para exercer a profissão. O processo de avaliação fica a critério das universidades. Em relação aos médicos estrangeiros que atuam no Brasil, além da validação do diploma, é preciso fazer o teste de proficiência em língua portuguesa.
Na ocasião, foram discutidos ainda temas como condições para autorização de funcionamento de cursos de Medicina – como critérios de qualidade, necessidade social e respeito à Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Participaram ainda da reunião Munir Massud, membro da Comissão, e o conselheiro Luiz Salvador de Miranda Sá Junior.
Fonte: Portal Médico - 04-07-2008