Brasil, 22 de junho de 2008.
Prezado Senhor Ministro Dr. José Gomes Temporão,
Os nefrologistas estão preocupados com a situação econômica e financeira que enfrentam. As Clínicas de Diálise do Brasil estão em estado de alerta e encontram-se à beira da insolvência. Em razão da inadequada remuneração, de tetos financeiros abaixo da demanda apesar da revisão de 25/06/2008, e dos freqüentes e inadmissíveis atrasos de pagamentos do SUS por meio dos seus gestores, federal, estadual ou municipal, minguam nossas perspectivas de nos mantermos.
Nossa condição é tão dramática que torna impossível o cumprimento de vários aspectos das Portarias e Resoluções que normatizam a atenção ao paciente renal crônico neste País e exigem cada vez mais qualidade e investimentos em tecnologia e recursos humanos.
É imprescindível que V.Sa. saiba que estamos devendo milhões de reais em empréstimos consignados, impostos e salários, bem como em equipamentos e insumos para os fornecedores. Estes, por sua vez, diante de nossa inadimplência, mandam nossas dívidas para protesto, entram com ações judiciais contra as clínicas ou, simplesmente, recusam-se a entregar materiais estratégicos para o tratamento.
O Ministério da Saúde e a Caixa Econômica Federal assinaram um acordo propondo empréstimo para troca de equipamentos de diálise. Infelizmente, a maioria dos proprietários de clinicas não poderá usufruir deste acordo, pois já compromete 30% de seu faturamento para pagamento de dívidas, insumos, impostos e salários.
Queremos, mui respeitosamente, alertar Vossa Senhoria de que o programa de diálise no Brasil, motivo de orgulho da Nefrologia Brasileira, entrará em colapso em curto espaço de tempo.
Basta ler as matérias publicadas no dia 22 de junho de 2008 no jornal O Estado de São Paulo: "Hemodiálise: serviço saturado" e "HC cria terceiro turno para atender pacientes em São Paulo", para perceber a crise instalada. Isto sem contar com a demora em definir uma fonte de financiamento para o SUS. Estamos falando de aproximadamente 20 anos, sem resolução. A criação do SUS, em 1993, foi, sem dúvida um avanço, mas o financiamento previsto por ocasião de sua criação não foi mantido. Perdemos substancial fração das verbas das contribuições sociais, arcamos com uma conversão injusta pela URV diferenciada para a Saúde, perdemos os recursos da CPMF e a EC 29 aguarda na fila a sua vez de implementação.
Solicitamos uma ação vigorosa e imediata para que não venham ocorrer conseqüências lamentáveis desta asfixia financeira, em especial aquelas que penalizam nossos pacientes, e, conseqüentemente, a todos nós brasileiros.
Atenciosamente,
Sociedade Brasileira de Nefrologia
Fonte: SBN - 14-07-2008