A Associação Médica Brasileira (AMB) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) organizam nos dias 19 e 20 de agosto, em São Paulo, o Fórum Ética e Pesquisa/Revisão da Declaração de Helsinki. O Fórum antecede o encontro do grupo de trabalho da Associação Médica Mundial (WMA), em 20 e 21 de agosto, para a revisão da Declaração de Helsinki, que normatiza a ética em pesquisas envolvendo seres humanos. Esta reunião, porém, terá acesso restrito.
"Será a primeira vez que um país da América Latina sediará reuniões para revisão do texto. Os participantes terão a oportunidade de acompanhar os debates e manifestar diretamente a opinião sobre a matéria", afirma José Luiz Gomes do Amaral, presidente da AMB.
Os três temas principais que orientarão as discussões durante o Fórum são: uso de placebo em situações nas quais há tratamento efetivo; o acesso ao tratamento após a conclusão da investigação e a pesquisa em crianças.
Para Eva Bagenholm, presidente do Comitê de Ética Médica da WMA, "ainda que muitas das emendas sejam aparentemente pequenas, são modificações importantes que reforçam a proteção dos participantes da pesquisa, além de versarem sobre novos temas relacionados com o registro da informação e o consentimento sobre a investigação que utiliza tecidos humanos".
O Fórum dos dias 19 e 20 está aberto a médicos e demais profissionais da área. Ocorrerá no auditório do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), localizado à Rua Tabapuã, 445 – Itaim Bibi, São Paulo. As inscrições podem ser feitas pelo site http://www.amb.org.br/helsinki.php
O credenciamento da imprensa pode ser feito nos telefones (11) 3873-6083 / 3871-2331 / ou no e-mail acontece@acontecenoticias.com.br
Pontos principais dos debates
O primeiro grande tema em debate será a utilização do placebo mesmo quando há tratamento efetivo. Ou seja, mesmo em situações em que há medicamento de eficácia comprovada para determinado problema, em quais condições é aceitável manter em estudos pacientes recebendo apenas o placebo, privando-os dos medicamentos já existentes?
Outro item relevante é a responsabilidade ética e legal quando do término de um estudo. Até quando o tratamento oferecido durante a pesquisa deve ser mantido? De quem é a responsabilidade de mantê-lo? O que pode ocorrer se o medicamento em questão ainda não está disponível comercialmente? São diversos os questionamentos sobre o tema.
Por fim, especialistas de diversas áreas e especialmente da pediatria avaliarão se a Declaração de Helsinki abrange satisfatoriamente as pesquisa envolvendo crianças. Verificar-se-à a eventual necessidade de adequação e quais os principais pontos vulneráveis.
Revisão da Declaração de Helsinki
Ao longo dos anos, a Declaração de Helsinki tem-se beneficiado de revisões, necessárias em função da evolução do pensamento humano. O texto foi revisado pela primeira vez em 1975, durante a 29º Assembléia Geral da WMA em Tóquio. Foi atualizada novamente em 1983, na 35º Assembléia Geral de Veneza; em 1989, na 41º Assembléia Geral realizada em Hong Kong; em 1996, na 48º Assembléia Geral da WMA em Somerset West (África do Sul); e em 2000, durante a 52º Assembléia Geral de Edimburgo. Em 2002 e em 2004, foram produzidas duas notas de esclarecimento nos parágrafos 29 e 30 da Declaração.
O Conselho da WMA, em maio de 2007, no encontro de Berlim, aceitou a recomendação do Comitê de Ética Médica para o início da revisão. As propostas de alteração serão apresentadas na Assembléia Geral da WMA em Seul, Coréia do Sul, em outubro de 2008.
As últimas alterações estão voltadas à identificação de problemas no conteúdo, uma vez que documento é referência mundial para orientação ética de pesquisas médicas. A consulta da versão revisada e o formulário para enviar comentários podem ser acessados pelo site da Associação Médica Mundial: www.wma.net
Programação preliminar
19/08 - Terça-feira
08:15 - 8:30 Abertura
08:30 - 09:00 A situação atual da Declaração de Helsinki
Palestrante: Dr. José Luiz Gomes do Amaral (AMB)
09:0 - 09:30 Implicações Jurídicas da Declaração de Helsinki
Palestrante: Dr. Diaulas Costa Ribeiro (Ministério Público - DF)
9:30 – 10:00 Intervalo – Coffee Break
10:00 - 12:00 O uso do placebo em situações em que há tratamento efetivo
Dr. Roberto D’Avila (CFM)
Dr. Marcio Versiani (UFRJ)
Dr. Dirceu B. Greco (UFMG)
Dr. Edson Oliveira Andrade (CFM)
Dr. José Eduardo Siqueira (SB Bioética)
Dr. Artur Beltrame Ribeiro (UNIFESP)
Dr. Jorge Kalil (FMUSP)
12:00-14:00 Intervalo - Almoço
14:00-16:00 – A Declaração de Helsinki e a Pesquisa em Crianças
Dr. Murillo Ronald Capella (AMB)
Dr. Gabriel Oselka (FMUSP)
Dra. Elma Lourdes C. Pavone Zoboli (FMUSP)
Dr. Clóvis Francisco Constantino (CFM)
Dr. Délio Kipper (PUCRS)
Dr. Mário R. Hirschheimer (SBP)
Dra. Jussara de Azambuja Loch (PUCRS)
16:00 - 16:30 Intervalo – Coffee Break
16:30 - 18h30 O acesso ao tratamento pós-investigação
Dr. Giovanni Guido Cerri (AMB)
Dr. José Araújo Lima Filho (CONEP)
Dr. Freddy Eliaschewitz (Hosp. Heliópolis- SP)
Dr. Eduardo Moacyr Krieger (FMUSP)
Dr. Bruno Rodolfo Schlemper Júnior (CONEP)
Dr. Carlos Gil (INCA)
Dr. Jorge Alberto Costa e Silva (UERJ)
20/08 - Quarta feira (manhã) / Evento Nacional + Internacional
Debate com o Grupo de Trabalho da Associação Médica Mundial
Dr. Jón G. Snaedal – Presidente WMA
Dr. Eva Nilsson Bagenholm - Chairperson of the Medical Ethics Committee WMA
Dr. John R. Williams – Director of Ethics WMA
Dr. Otmar Kloiber – Secretary General WMA
8:00 - 8:15 Abertura
Sinopse dos pontos de destaque das discussões da véspera
10:15 - 10:45 Intervalo – Coffee Break
11:45 - 12:00 Encerramento
Fonte: AMB - 04-08-2008