O promotor Alexandre Herculano Abreu, da 30ª Promotoria Pública, na Capital, quer que a Justiça determine a realização de uma perícia técnica para verificar qual é, afinal, o número mínimo de servidores da saúde necessário para que o governo possa oferecer um atendimento eficiente nos hospitais públicos do Estado.
Com esta intenção, o promotor ingressou com uma ação civil pública, e aguarda a manifestação do juiz.
- Já realizamos diversas reuniões com as entidades do setor da saúde, e a carência de profissionais foi apontada como o principal problema no atendimento hospitalar.
Segundo Herculano Abreu, a promotoria recebe várias queixas referentes à falta de assistência e, especialmente, à longa espera para atendimento nos hospitais.
- Alguns relatam situações absurdas, como a espera de até dois anos para realizar uma cirurgia ou exame de alta complexidade - comenta.
A secretária da Saúde, Carmen Zanotto, explica que o Ministério da Saúde estabelece parâmetros que demonstram o número de médicos e servidores necessários para a prestação de serviços na área hospitalar.
- A secretaria encaixa-se nestes parâmetros na maioria de suas unidades - garante.
Ainda assim, informa Carmen, estão sendo feitos levantamentos para avaliar se existe necessidade de remanejamento de funcionários e abertura de concurso público para provimento das vagas.
Existem hoje 10.309 funcionários na Secretaria de Estado da Saúde e, segundo a secretária, mais de 8 mil estão lotados em hospitais.
Número de profissionais está no limite do suportável
O presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremesc), Anastacio Kotzias Neto, diz que o número de médicos trabalhando hoje nas emergências dos hospitais públicos é o mínimo necessário para manter o atendimento.
- Estamos trabalhando no limite, conseguindo manter na maioria dos hospitais dois médicos plantonistas. O problema é que, quando os profissionais saem de férias, licença-prêmio ou ficam doentes, não há outros para substituí-los, o que acaba deixando os demais profissionais sobrecarregados - afirma.
A solução para as emergências abarrotadas, segundo Kotzias, seria a instalação de postos de saúde com boa resolutividade, e que funcionassem diariamente pelo menos até as 22h.
Kotzias trabalha no Hospital Infantil Joana de Gusmão, na Capital, que, por ser o único hospital público infantil administrado pelo Estado, recebe pacientes de todas as cidades catarinenses. O movimento é maior na emergência entre as 7h e 22h, e a demanda, nos últimos meses, está aumentada em 30%.
Fonte: Diário Catarinense - 05-08-2008