O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) faz um alerta: se o governo estadual não ampliar os serviços de UTI pediátrica, crianças continuarão morrendo por falta de leitos no Estado. A entidade está cobrando punição para os responsáveis pela falta de vagas, decisivas para a morte do bebê Kelvin Oliveira, de dois meses, no Hospital de Alvorada, cidade da Região Metropolitana de Porto Alegre, na última quinta-feira, 31/07.
Uma nota do sindicato, publicada em jornais de grande circulãção no Rio Grande do Sul, lembra que se o bebê estivesse numa calçada, vítima de acidente e ninguém o tivesse socorrido, o crime seria de omissão de socorro, que prevê pena de quatro anos a seis meses de detenção. A situação vem sendo denunciada pelo Simers, que critica a falta de planejamento para expansão da estrutura de atendimento nos meses de frio, quando aumenta a incidência de doenças respiratórias e a demanda pelos serviços especializados, principalmente UTIs.
O presidente do Simers e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Paulo de Argollo Mendes, aponta Kelvin como a vítima da baixa aplicação de recursos em saúde. O governo estadual investe a metade do que deveria no setor. Argollo reforça que a lotação em todos os serviços, privados e públicos, que dificulta até a compra de vagas, é sintoma da gravidade da desassistência.
“Uma hora culpa-se a regulação de leitos por não atender uma ordem judicial de compra de vagas. Agora, arranjaram vaga no Norte do Estado. O pequeno Kelvin e sua família mereciam mais dignidade e respeito das autoridades”, protesta o sindicalista. "Ninguém será punido por não assegurar estrutura de assistência?", indaga Paulo Argollo.
O temor dos dirigentes do Simers é que o caos da falta de leitos em UTI gere uma Santa Casa do Pará na Região Metropolitana. Na casa de saúde paraense, morreram 260 crianças desde o começo do ano, efeito da superlotação, falta de condições de trabalho e descaso das autoridades, apesar dos alertas dos médicos. Informações dos médicos de Alvorada, repassadas ao Simers, indicam que a Secretaria Estadual da Saúde havia sido alertada, há dois meses, que era vital maior oferta de vagas. “Já havíamos avisado do risco. Temos uma demanda muito alta e há um ano propusemos montar uma UTI infantil no hospital”, contou um dos médicos. “Subestimaram o problema”, lamentou.
O cancelamento da operação inverno em Porto Alegre, que oferecia mais leitos para pediatria, também agravou a situação. Leitos na Capital auxiliam na regulação da oferta de unidades especializadas. “Sofremos junto com as famílias. Somos pais e mães, choramos com a morte do Kelvin”, relataram os profissionais. O grande número de casos de bronquiolite, doença causada por vírus que se caracteriza pela inflamação dos bronquíolos, agravou o quadro de precariedade de leitos. Crianças com poucos meses de vida têm sido as maiores vítimas.
A secretária-geral do Simers, Ana Maria Martins, que é pediatra, explica que o tratamento da doença exige cuidados hospitalares e uso de oxigenoterapia.
O sindicato divulgou levantamento que mostra aumento médio de 11% nas internações pediátricas no Estado nos meses de junho a agosto, desde 2000, ante a média anual. Os leitos, hoje de pouco mais de 632 unidades, entre privados e públicos, são considerados insuficientes. Do Sistema Único de Saúde (SUS), são 260 vagas. “Opera-se no limite. Quando a demanda altera, é o caos. Quantas crianças terão de morrer para isso mudar?”, questiona Argollo.
Nota do Simers nos jornais:
ALERTA AOS GAÚCHOS 07/2008 | CRIME DE MORTE
Kelvin Oliveira tinha dois meses quando morreu nesta quinta-feira. Se ele estivesse na calçada, vítima de acidente e não tivesse sido socorrido por um transeunte, estaria caracterizada omissão de socorro: pena de até quatro anos e seis meses de detenção.
Kelvin morreu depois de esperar, por três dias, uma vaga em UTI pediátrica. Era uma morte anunciada. O SIMERS já denunciou a falta de leitos algumas centenas de vezes ao longo dos últimos anos.
O Secretário Estadual da Saúde sabia da carência. O Secretário Municipal também. Era público que a falta de leitos iria matar crianças. E vai continuar matando. Mas ninguém será preso. E se fosse, teria foro privilegiado?
Porto Alegre, 2 de agosto de 2008
MD Paulo de Argollo Mendes
Presidente
MD Maria Rita de Assis Brasil
Vice-presidente
Dados do sistema do DataSUS (Ministério da Saúde)
Leitos de UTI neonatal pelo SUS:
Estado: 81 leitos
Porto Alegre: 60 leitos (74% das vagas do RS)
Dados leitos pediátricos no Estado:
Total de leitos UTI neonatal e infantil (privados e SUS): 632
Total somente leitos UTIs neonatal e infantil do SUS: 265
Total UTI neonatal: 320 (SUS e privados)
Total somente leitos UTI neonatal SUS: 182
Total UTI infantil: 312 (SUS e privados)
Total somente leitos UTI infantil SUS: 83
Internações pediátricas pelo SUS:
Média anual entre 2000 e 2007:
RS: 9.463 internações por mês
Porto Alegre: 1961 internações por mês
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes)/julho 2008
Média do inverno (junho a agosto) de 2000 a 2007:
RS: 10.528 internações por mês (11% acima da média mensal anual do período)
Porto Alegre: 2029 internações por mês (4% acima da média mensal anual do período)
Fonte: Imprensa Simers - 04-08-2008