A não aplicação pelo governo do Estado do percentual de 12% na área da saúde foi um dos temas dos pronunciamentos de alguns parlamentares na sessão desta quarta-feira (6) pela manhã. O primeiro a tratar do assunto foi o deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que no ano passado entrou com uma representação no Ministério Público Estadual (MPE) contra o governo do Estado, em razão do descumprimento dos percentuais constitucionais da saúde e da educação. Agora o parlamentar entrou com nova representação no MPE pedindo providências em relação ao Hospital Infantil Joana de Gusmão, de Florianópolis.
Baldissera informa que foi procurado por pais de crianças e adolescentes que necessitam de atendimento no Infantil, além de profissionais que trabalham nessa instituição de saúde. Essas pessoas, segundo Baldissera, informaram que, dos oito centros cirúrgicos existentes, apenas quatro estariam em funcionamento, resultado da falta de investimentos do governo do Estado. ”Na fila estão 150 crianças aguardando a realização de cirurgias e, segundo alguns médicos, se os oito centros cirúrgicos estivessem em funcionamento, não haveria necessidade de espera”, afirmou o parlamentar.
Ele destacou que o Hospital Infantil Joana de Gusmão atua como pólo de referência estadual para as patologias de baixa, média e alta complexidade, sendo que 65,19% dos pacientes atendidos são da Grande Florianópolis. “A omissão do governo do Estado está colocando vidas em risco e deve ser corrigida através de ações competentes, à disposição do Ministério Público Estadual”, finalizou.
O deputado Sílvio Dreveck (PP), que também lamentou a desobediência na aplicação dos 12% da receita de impostos estaduais na área da saúde falou sobre a situação de outro hospital, desta vez na região serrana. Trata-se do Hospital e Maternidade Tereza Ramos, de Lages. Dreveck leu matéria publicada no Jornal Correio Lageano, daquele município, onde consta que o MPE apontou a existência de 25 irregularidades naquele hospital. Em aparte, o deputado Kennedy Nunes (PP) questionou declarações feitas há pouco mais de dois meses pelo deputado Elizeu Mattos (PMDB). “O deputado Elizeu disse que o hospital estava sendo inaugurado e que tudo estava OK. Depois de ouvir essas informações de irregularidades, retiro os elogios que fiz na época ao governo do Estado”, disse Kennedy.
Em seguida, o deputado Elizeu ocupou a tribuna e não contestou as irregularidades apontadas pelo MPE no Tereza Ramos. “Algumas melhorias e serviços precisam ser feitos, como é o caso da ressonância magnética. Mas em relação ao que o hospital era antes, hoje pode ser considerado referência e é orgulho para os lageanos.”
Fonte: ALESC - 06-08-2008