Incansáveis na luta pela aposentadoria especial, os trabalhadores na saúde e entidades da área compareceram à audiência pública realizada na manhã de hoje e que teve a coordenação do deputado Sargento Amauri Soares (PDT). Os funcionários públicos e de empresas privadas que participaram fizeram algumas sugestões de encaminhamento, não só quanto à aposentadoria, mas também sobre a melhoria na qualidade do trabalho e dos serviços. Soares vai agora enviar as propostas de encaminhamento ao governo do Estado, secretarias da Saúde e da Administração, Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa e entidades do setor.
O Projeto de Lei Complementar nº 2/08, da autoria do deputado, tratando da aposentadoria com provento especial aos servidores da saúde, tinha sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã do dia 5, mas à tarde foi rejeitado durante a sessão ordinária. As galerias do Plenário Osni Régis estavam lotadas de servidores da saúde, que viram o projeto ser derrotado por 14 votos a 11.
Com este resultado, Sargento Soares solicitou a audiência pública para continuar debatendo a aposentadoria especial. Segundo ele, esta será a única alternativa para garantir que os trabalhadores tenham uma atenção especial para cuidar não só da saúde dos outros, mas também da sua própria saúde.
Foram ouvidos diversos depoimentos de servidores que têm sua saúde abalada pela exposição a raios ionizantes, agentes químicos ou biológicos (como hepatite e HIV), além de esforços repetitivos, trabalhos realizados em pé, entre outros problemas. Todos são unânimes em afirmar que se houvesse mais investimento de recursos financeiros, equipamentos, concurso para contratar novos servidores, a situação não teria chegado ao ponto de necessitar aposentadorias especiais.
Encaminhamentos
Foram feitas propostas de encaminhamento ao deputado Sargento Soares que constarão da ata da audiência pública. O parlamentar informou que essa ata será enviada a todas as entidades e instituições convidadas, que participaram ou que estiveram ausentes, para que tomem conhecimento.
Os itens de propostos são: solicitação de audiência com o governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), a criação de uma subcomissão dentro da Comissão de Saúde do Legislativo para discutir a saúde do trabalhador, uma pesquisa oficial sobre recursos humanos e condições de trabalho na saúde, uma audiência pública para discutir o estabelecimento de Organizações Sociais (OS), aposentadoria vinculada a uma política salarial justa, e o repúdio à ausência de deputados da Comissão de Saúde nesta audiência pública.
Participaram da audiência pública a presidente do Sindsaúde (Sindicato dos Trabalhadores na Saúde pública e Privada da Grande Florianópolis, Edileuza Fortuna, a representante do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina (Cremesc), Marta Muller, o engenheiro de segurança e representante do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Secretaria da Saúde (Cerest/SC), Vitor Crespi, o diretor da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador (CIST/SC), Marcos Borges, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual (Sintespe), Mário Antônio da Silva, e a representante da CUT/SC, Liliana Piscki.
Fonte: ALESC - 12-08-2008