Quatro hospitais universitários foram habilitados para realizar a cirurgia de transexualização pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O credenciamento foi divulgado por meio da Portaria SAS/457, publicada no dia 20 de agosto no Diário Oficial da União (DOU). São eles: Hospital de Clínicas de Porto Alegre (UFRGS), Hospital Universitário Pedro Ernesto (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e Hospital das Clínicas (Universidade Federal de Goiás).
A partir do dia 19 de agosto, os transexuais que estão na fila para fazer cirurgia de mudança de sexo do masculino para o feminino já podem contar com os serviços do SUS. Foi publicada no DOU a portaria nº 1.707 (18 agosto), que institui no SUS o processo transexualizador. A transexualidade trata-se de um desejo de viver e ser aceito na condição de sexo oposto ao que o indivíduo nasceu. Geralmente, envolve muito sofrimento, dor, preconceito e dificuldade de relacionamento.
O acompanhamento do processo cirúrgico será conduzido por uma equipe multidisciplinar, composta por psicólogo, assistente social, endocrinologista, psiquiatra, urologista e ginecologista, com atendimento livre de discriminação e profissionais sensibilizados. O grupo será responsável pelo diagnóstico da transexualidade, que poderá resultar ou não na cirurgia.
Os interessados em participar do processo transexualizador devem buscar os serviços credenciados. A cirurgia para transformação do sexo feminino em masculino ainda é um procedimento experimental e, por enquanto, não será oferecido pelo SUS.
VÁRIOS ASPECTOS – O Ministério da Saúde esclarece que o processo transexualizador (de sexo masculino para sexo feminino) vai muito além da cirurgia de mudança de sexo: envolve acompanhamento dos aspectos emocionais do paciente, tais como, auto-estima, elaboração de aspectos conflituosos da infância e adolescência; e aspectos psicossociais, tais como, inserção no mercado de trabalho e vivência familiar.
Dentro do processo transexualizador, o SUS oferecerá: administração de hormônios antes da cirurgia e acompanhamento anual das taxas hormonais; o acompanhamento por dois anos antes e pós-cirurgia por equipe multidisciplinar, de acordo com a (Resolução 1652/2002 do Conselho Federal de Medicina).
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Fonte: Ministério da Saúde - 20-08-2008