O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá permitir a interrupção de gestações de fetos com anencefalia. Mas os ministros deverão impor algumas precauções para garantir que, antes do procedimento cirúrgico, fique certificado que de fato trata-se de um feto com a anomalia. Entre essas precauções estaria submeter a paciente a avaliação por uma junta médica e não apenas por seu médico particular.
Ministros do STF acreditam que providências como essa afastariam o risco de fetos sadios serem retirados do útero sob a alegação falsa de que se tratariam de anencéfalos. Ou seja, os magistrados estão preocupados em garantir que um diagnóstico falso de anencefalia não sirva como desculpa para mulheres abortarem fetos sadios, mas indesejados.
O assunto faz parte de um debate interno no STF, integrado majoritariamente por católicos. O tema também deverá ser discutido nos próximos dias no Tribunal durante audiências públicas com cientistas, religiosos e representantes da sociedade. Na semana passada, a CNBB divulgou nota afirmando que os fetos anencéfalos não são descartáveis e que "todos têm direito à vida".
Hoje, será a audiência com os religiosos. Deverá ter destaque no debate a história da menina Marcela de Jesus Ferreira que, apesar de ter sido diagnosticada com anencefalia, viveu 1 ano e 8 meses. Na quinta, serão ouvidos cientistas e, na próxima semana, representantes da sociedade.
Além da interrupção da gestação de fetos com anencefalia, no julgamento, previsto para ocorrer até o fim do ano, deverão surgir discussões sobre se as mulheres têm o direito de abortar ou não fetos indesejados, mas sadios. No entanto, a decisão será apenas sobre os anencéfalos.
Qual é o problema
Anencéfalos são aqueles fetos que não têm as principais partes do cérebro, que fazem ligação com o consciente.
Fonte: AN - 26-08-2008