A ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses terá impacto direto na saúde dos recém-nascidos. A mãe, por exemplo, vai poder seguir a recomendação do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde de amamentar o bebê exclusivamente com leite durante os seis primeiros meses de vida.
Com aleitamento materno, o bebê tem menos chances de ter diarréia, pneumonia – doenças responsáveis por boa parte da mortalidade infantil, principalmente em regiões mais carentes – diabetes, câncer ou de desenvolver alergias. De acordo com a área técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, a estimativa é de que o aleitamento evita 13% das mortes em crianças menores de cinco anos em todo o mundo.
"Toda estrutura emocional, e mesmo biológica, tem uma forte relação com aleitamento ao seio materno e também com a prolongação de um contato entre a mãe e o bebê nesse período tão difícil e tão crítico. Os benefícios, do ponto de vista de saúde pública, são incontestáveis", afirmou o ministro José Gomes Temporão.
A chance de uma criança não amamentada ser internada por pneumonia nos primeiros três meses de vida é 61 vezes maior que aquela alimentada exclusivamente com leite materno. O risco de hospitalização por bronquite é sete vezes maior entre os bebês amamentados por menos de um mês. E mais: cerca de sete mil mortes de recém-nascidos no primeiro ano de vida poderiam ser evitadas com a amamentação na primeira hora do parto.
No Brasil, a duração do aleitamento exclusivo está muito abaixo da recomendada. A sondagem realizada em 1999, nas capitais e no DF, revelou que apenas 9,7% dos bebês recebiam exclusivamente o leite materno entre cinco e seis meses de idade. Na última década, a situação melhorou, mas ainda está longe do ideal. A Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher, realizada em 2006, constatou que a prevalência de aleitamento exclusivo para crianças menores de quatro meses chega a 45%.
A ampliação da licença também diminui os gastos do Sistema Único de Saúde com internações de crianças até dois anos de idade, motivadas por diarréia e pneumonia. De acordo com levantamento do Ministério da Saúde, apenas no ano passado, ocorreram 179.467 internações por diarréia e outras 321.310 por pneumonia, que somam um gasto de R$ 246,8 milhões.
Temporão reconheceu que o benefício fiscal concedido para estimular a empresa a cumprir a nova lei não é uma situação ideal. "Mas é um passo extremamente importante no direito das mulheres aos seis meses de licença-maternidade", afirmou. O projeto não torna obrigatória a ampliação da licença maternidade. Para o setor público, a lei é apenas autorizativa e facultativa para a iniciativa privada. Mas, para atrair adesão das empresas, prevê a dedução no imposto de renda do valor correspondente aos dois meses de salário pago à empregada parturiente.
Veja alguns do benefícios com a ampliação da licença-maternidade para seis meses.
Fonte: Agência Saúde - 26-08-2008