O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem que o julgamento sobre a antecipação do parto de fetos anencéfalos será feito "com base na Constituição.
Mello comandou ontem a primeira de duas audiências públicas para discutir o tema. Nova audiência será feita amanhã.
- O que nós vamos fazer é ouvir a sociedade e julgar a partir dos fatos. O STF está atento às diversas óticas, mas decidirá acima de tudo sob o ângulo constitucional - afirmou o ministro, após o encerramento da audiência.
Para ele, o julgamento da ação que pede a descriminalização do aborto em caso de anencefalia deverá ocorrer até novembro.
Na audiência, representantes de diversas entidades travaram um debate centrado principalmente em argumentos religiosos e científicos. Para o médico Rodolfo Nunes, representante da Sociedade Pró-Vida, o fato de as crianças com anencefalia conseguirem respirar e interagir com os pais indica que há vida e, portanto, o aborto seria um crime.
- A criança que está respirando certamente não está em morte encefálica - afirmou.
Já o advogado Luís Roberto Barroso, que representa a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS ), autora da ação, diz que a continuidade da gravidez após o diagnóstico de anencefalia pode trazer riscos à mãe.
O padre Luiz Antônio Bento, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), afirmou que a conferência defende a humanidade do feto, que é um ser humano.
Fique por dentro
O que é anencefalia
Má-formação do cérebro e do crânio causada por problemas genéticos ou por outros fatores externos, como a falta de ácido fólico. No Brasil, tem incidência de 18 casos para cada 10 mil nascidos vivos
Como ocorre
Nos primeiros 15 dias da gestação, o tubo neural, que dá origem ao cérebro, começa a se formar. A parte anterior do tubo aumenta de tamanho para formar o cérebro. A parte final evolui para a medula espinhal. A anencefalia ocorre entre o 20º e o 28º dia, quando o final da extremidade superior do tubo neural deixa de se fechar. As crianças nascem sem couro cabeludo, calota craniana, meninges, cérebro com seus hemisférios e cerebelo, cega, surda e com poucos, ou nenhum, reflexos. Cerca de 40% dos fetos anencéfalos morrem intra-útero e 25% após o nascimento
Fonte: Diário Catarinense - 27-08-2008