Interrupção de gestação de fetos sem cérebro fica para o ano que vemO ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo sobre a possibilidade de interrupção da gravidez em casos de fetos anencéfalos, afirmou que o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) não deve acontecer ainda este ano. A votação estava marcada para novembro.
Ontem, ele mediou a última das quatro sessões da audiência pública que debateu com especialistas e sociedade civil organizada a polêmica de permitir ou proibir o aborto de fetos sem cérebro.
Marco Aurélio Mello ressaltou a dificuldade de tratar de um assunto importante e polêmico, mas garantiu que o STF vai visar no julgamento a preservação da saúde física e psíquica da mulher.
O ministro disse que o ideal seria ter 11 ministras do STF para julgar um tema tão íntimo das mulheres. A opinião foi compartilhada pelo subprocurador-geral da República, Mário Gisé, que representou o Ministério Público Federal (MPF)nas audiências. O subprocurador antecipou sua avaliação pessoal sobre o caso.
- A mulher não pode ser submetida a esta tortura, tendo em vista que cientistas comprovaram a morte do feto em 100% dos casos na primeiras horas - disse.
Foram ouvidos 26 especialistas
A ação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, que originou a audiência pública, está parada há quatro anos e segue agora para análise da Advocacia Geral da União, que terá 15 dias para emitir parecer, depois o MPF também terá outros 15 dias para remeter um relatório ao STF.
Ao todo, o STF ouviu 26 representantes da igreja, medicina, sociedade civil e do governo. A maioria se posicionou favorável ao aborto de anencéfalos: 16 a favor e 10 contrários.
O encerramento do debate teve a participação de quatro especialistas. A única contrária à interrupção da gravidez foi a ginecologista Elizabeth Kipman Cerqueira. Para ela, a mãe sofre mais riscos na antecipação do parto do que na manutenção de uma gravidez de anencéfalos.
- É mais possível que uma mãe que faça aborto sinta remorso, mas a mãe que leva a gravidez até o fim não vai ter remorso de ter feito o que pôde enquanto pôde - disse.
Fonte: Diário Catarinense - 17-09-2008