Os critérios da fila de transplante de órgãos serão mais detalhados e padronizados para todo o país. A mudança, anunciada ontem, integra um pacote de medidas preparadas pelo Ministério da Saúde para melhorar o Sistema Nacional de Transplantes.
Do plano faz parte ainda o reajuste dos valores pagos às equipes de transplante dos hospitais, que receberão uma bonificação de 100% para as cirurgias realizadas. O impacto anual do pacote será de R$ 60 milhões.
Além de uniformização nos critérios, será instalado um sistema que vai permitir a pacientes cadastrados acompanhar o andamento da fila em todo o país pela internet. Tal medida, avalia o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, poderá dar maior transparência ao processo.
- O que ajuda a evitar tentativas de fraude e irregularidades - disse.
Atualmente, as regras da fila de transplante são genéricas, o que dá espaço para estados adotarem alguns critérios diferenciados no andamento da fila.
- Não é nada ilegal, mas é indesejável - afirmou o diretor do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame.
As novas propostas para critérios de fila integram o novo Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes, que ficará em consulta pública durante 60 dias.
- Pode haver propostas polêmicas, falhas. Este é o momento de os setores interessados se manifestarem - afirmou Beltrame.
O regulamento também prevê o sistema de doador expandido, que permite a doação de órgãos de portadores de hepatites B e C, Aids, doença de Chagas e alguns tipos de tumores. Isso pode ser feito desde que haja consentimento do receptor.
Além de ações para ampliar a transparência, o Ministério anunciou um conjunto de ações para tentar aumentar o número de doadores e garantir que órgãos doados sejam efetivamente usados para transplantes. Para aumentar o número de doadores, a pasta lançou uma nova campanha para doação de órgãos, que deverá ser veiculada até dia 12 de outubro. Com slogan "Tempo é vida", a campanha mostra que basta dizer à família que é doador.
Atualmente, por falhas no sistema, muitos órgãos que potencialmente poderiam ser doados não são utilizados. Pelas contas do Ministério da Saúde, apenas 50% dos potenciais doadores falecidos são notificados. E deste total, apenas 20% se tornam doadores.
- Tem muito órgão se perdendo, muita gente morrendo - afirmou Domingos Cunha, uma das estrelas da campanha, que, há seis meses, fez uma cirurgia de transplante cardíaco.
Uma das medidas para tornar o sistema mais produtivo estabelece um bônus de 100% para instituições que conseguirem completar o ciclo e efetivarem o transplante.
- Esta medida poderá ajudar a colocar em funcionamento as Organizações de Procura de órgãos, previstas em norma mas que, em muitos casos, não são atuantes - afirmou o professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Silvano Raia.
José Medina Pestana, da Sociedade Brasileira de Transplantes de órgãos, tem a mesma avaliação.
- Essa bonificação traz um incentivo maior para que equipes identifiquem potenciais doadores, garantam a eles condições adequadas até que a cirurgia para remoção seja realizada - completou.
Como posso ser doador?
No Brasil não é necessário deixar nada por escrito, em nenhum documento. Basta comunicar a família do desejo de doar, o que só acontece após autorização familiar.
Que tipos de doador existem?
DOADOR VIVO - Qualquer pessoa saudável que concorde com a doação. Ele pode doar um dos rins, parte do fígado, parte da medula óssea e parte do pulmão. Pela lei, parentes de até quarto grau e cônjuges podem ser doadores. Não-parentes, só com autorização judicial.
DOADOR MORTO - São pacientes em UTI com morte encefálica, geralmente vitimas de traumatismo craniano ou AVC (derrame cerebral). A retirada dos órgãos é realizada em um centro cirúrgico como qualquer outra cirurgia.
Quais órgãos e tecidos podem ser obtidos de um doador morto?
Coração, pulmão, fígado, pâncreas, intestino, rim, córnea, veia, ossos e tendão.
Para quem vão os órgãos?
Para pacientes que necessitam de um transplante e estão aguardando em lista única, definida pela Central de Transplantes da Secretaria de Saúde de cada Estado e controlada pelo Ministério Público.
Como posso ter certeza do diagnóstico de morte encefálica?
Não existe dúvida quanto ao diagnóstico. O da morte encefálica, por exemplo, é regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina. Dois médicos de diferentes áreas examinam o paciente, sempre com a comprovação de um exame complementar.
Após a doação, o corpo fica deformado?
Não. A retirada dos órgãos é uma cirurgia como qualquer outra e o doador poderá ser velado normalmente.
Fonte: Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO)
A SC Transplantes, ligado ao governdo do Estado, mantém o número 0800-643-7474 para oferecer mais informações à população
Fonte: Diário Catarinense - 26-09-2008