A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza, nesta segunda-feira (29), uma ação em conjunto com a Polícia Federal para apreender medicamentos falsificados no município de Cáceres, a 210 quilômetros de Cuiabá (MT).
Até o momento, os fiscais lacraram seis estabelecimentos que comercializavam medicamentos falsificados, contrabandeados ou sem registro na Agência. Durante a operação, nomeada como Sallus, em referência a deusa da saúde, foram encontradas cópias de Viagra e Cialis, utilizados para tratamento de disfunção erétil, e o medicamento clandestino Pramil, entre outros.
Segundo o assessor de Segurança Institucional da Anvisa, Adilson Bezerra, cinco pessoas foram presas. “Elas irão responder pelos crimes de falsificação e adulteração de medicamentos (artigo 273 do código penal) e pelo crime de contrabando (artigo 334)”, afirmou. Os estabelecimentos ainda respondem pela infração sanitária, com base na Lei 6437/77, que prevê desde aplicação de multa a cancelamento do alvará sanitário.
A ação foi feita a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual do Mato Grosso (MPE/MT) e conta ainda com parceira da vigilância sanitária estadual e da Secretaria de Estado de Saúde.
Fonte: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa - 29-09-2008