O Conselho Federal de Medicina (CFM) promove, a partir desta quarta-feira (8), na sede da entidade, em Brasília, o II Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina do ano de 2008 (II ENCM 2008).
Durante três dias, até a sexta-feira (10), os Conselhos Regionais de Medicina de todo o Brasil estarão reunidos, com representação de todos os Estados. A estimativa é receber mais de 200 conselheiros de todo o país, além do público da I Conferência Nacional de Ética Médica, evento inaugural do encontro, destinado a ampliar as discussões em torno do projeto de revisão do Código de Ética Médica.
De acordo com o coordenador da Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica, Roberto d’Avila, a I Conferência Nacional de Ética Médica terá caráter informativo e será um espaço discussão de questões consideradas importantes a respeito da revisão, com confronto de opiniões. A I Conferência integra um conjunto de iniciativas que têm por finalidade a aprovação de novas normas éticas que deverão ser seguidas pelos médicos, consonantes com os avanços científicos e tecnológicos registrados nos últimos anos.
A I Conferência Nacional de Ética Médica, que acontece no dia 8, contará com palestra inicial sobre o “Histórico da Revisão do Código de Ética Médica”, com mesas redondas sobre “Mudanças na Prática Médica Atual” (“Impacto das doenças crônico-degenerativas na contemporaneidade”, “Ortotanásia e Terapia Intensiva” e “Código de Conduta e a Sociologia”) e sobre “A Prática Médica no Século XXI” (“Medicina Liberal x Medicina Assalariada” e “Medicina e Comércio”), além de conferências sobre “Diretivas Antecipadas no Fim da Vida”, “Bioética e Deontologia” e “Implicações Jurídicas na Mudança do Código de Ética Médica”.
A quinta-feira (9) começa com uma homenagem ao deputado Lelo Coimbra e segue com discussões sobre os temas “Política Nacional de Recursos Humanos” e “Convalidação de diplomas de médicos”. O dia de atividades se encerra com uma reunião de presidentes, tesoureiros, corregedores e secretários-gerais do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina.
Na sexta-feira (10), os temas discutidos serão “Anuidade para 2009” e “A repercussão da TISS no dia-a-dia do médico”. As atividades se encerram às 13h.
O Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina acontece tradicionalmente duas vezes por ano. A primeira edição deste ao ocorreu de 5 a 7 de março em Curitiba, na sede do CRM-PR.
Veja a programação do Encontro:
II Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina do Ano de 2008
DATA: 08, 09 e 10 de outubro de 2008
LOCAL: Sede do CFM
Programação
08/10/08 (quarta-feira) I Conferência Nacional de Ética Médica
08:00 Solenidade de Abertura
Dr. Edson de Oliveira Andrade – presidente do CFM
Dr. José Luiz Gomes do Amaral – presidente da AMB
Dr. Paulo de Argollo Mendes – presidente da Fenam
08:30 Conferência Inicial
Histórico da Revisão do Código de Ética Médica
Roberto Luiz d’Avila – vice-presidente do CFM
Mesa Redonda: Mudanças na Prática Médica Atual
09:00 às 09:30 Impacto das doenças crônico-degenerativas na contemporaneidade
Claudia Burlá – secretária-geral e vice-presidente da International Association of Gerontology and Geriatrics (IAGG)
9:30 às 10:00 Ortotanásia e Terapia Intensiva
Rachel Duarte Moritz – Conselheira do CRM-SC e Professora da UFSC
10:00 às 10:30 Código de Conduta e a Sociologia
Renato de Oliveira – Professor de Sociologia da UFRGS
10:30 às 11:00 Debates
11:00 às 12:00 Conferência I: Diretivas Antecipadas no Fim da Vida
Rui Nunes – presidente da Associação Portuguesa de Bioética (APB) e professor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
12:00 às 14:00 Intervalo para almoço
14:00 às 15:00 Conferência II: Bioética e Deontologia
Rui Nunes – presidente da Associação Portuguesa de Bioética e professor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Mesa Redonda: A Prática Médica no Século XXI
15:00 às 15:30 Medicina Liberal X Medicina Assalariada
Eduardo Santana – ex-presidente da Fenam e Membro da Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica (CNRCEM)
15:30 às 16:00 Medicina e Comércio
Luiz Roberto Londres – mestre em Filosofia da Medicina e Membro da Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica (CNRCEM)
16:00 às 16:15 Café
16:15 às 17:00 Debates
17:00 às 18:00 Conferência III: Implicações Jurídicas na Mudança do Código de Ética Médica
Diaulas da Costa Ribeiro – conselheiro nacional do Ministério Público do DF
09/10/08 (quinta-feira)
08:30 às 09:00 Entrega de placa em homenagem ao Deputado Lelo Coimbra
09:30 às 12:00 – TEMA: Política Nacional de Recursos Humanos
Coordenador
Wirlande Santos da Luz – conselheiro federal
Convidados
Elzira Maria do Espírito Santo – coordenadora geral de recursos humanos do Ministério da Saúde
José Luiz Gomes do Amaral – presidente da Associação Médica Brasileira
Paulo de Argollo Mendes – presidente da Federação Nacional dos Médicos
Osmar Terra – presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)
Geraldo Luiz Moreira Guedes – conselheiro federal
12:00 às 13:00 Intervalo para lanche
13:00 às 15:00 TEMA: Convalidação de diplomas de médicos
Coordenador
Genario Alves Barbosa – conselheiro federal
Convidados
Paulo Monteiro Vieira Braga Barone – presidente do Conselho Nacional de Educação
Felipe Fritz Braga – procurador regional dos Direitos do Cidadão da PG-MS
Milton de Arruda Martins – Presidente da ABEM
Ana Estela Haddad – coordenadora geral de Ações Estratégicas em Educação na Saúde do Ministério da Saúde
15:00 Reunião com presidentes, tesoureiros, corregedores e secretários-gerais do Conselhos Federal de Medicina e Conselhos Regionais de Medicina
10/10/08 (sexta-feira)
08:30 às 10:30 TEMA: Anuidade para 2009
Coordenador
José Hiran da Silva Gallo – tesoureiro do CFM
10:30 às 13:00 TEMA: A repercussão da TISS no dia-a-dia do médico
Coordenador
Roberto Luiz d’Avila – vice-presidente do CFM
Convidados
Jussara Macedo Rotzsch – gerente-geral de Integração com o SUS da ANS
Beatriz de Faria Leão – ex-presidente da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS)
Aloísio Tibiriçá Miranda – conselheiro federal
13:00 Encerramento
Fonte: Portal Médico - 07-10-2008