09-10-2008 - Saúde Mental como prioridade: melhoria dos serviços com participação social e cidadania

Dia 10 de outubro é o Dia Mundial da Saúde Mental. Em sintonia com o material didático lançado pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira, sobre redução de danos e acesso das pessoas que usam álcool e outras drogas aos serviços de saúde, a Secretaria de Estado da Saúde, através da Divisão de Saúde Mental, também está elaborando uma campanha referente ao tema, com enfoque na participação da família no processo de prevenção ao consumo de drogas lícitas e ilícitas. Com criação da agência Fórmula e consultoria do Conselho Estadual de Entorpecentes, a campanha publicitária será veiculada ainda este mês, em rede estadual.
Este ano, o tema do Dia Mundial da Saúde Mental é “A Saúde Mental como prioridade: Melhoria dos serviços com participação social e cidadania”. Para Maria Cecília Heckrath e Mari Ângela de Freitas, que integram a Divisão de Saúde Mental da SES, o slogan coloca em pauta a importância de centrar os procedimentos no sujeito. “Este novo paradigma procura imergir o sujeito em suas diversas concepções e campos da vida, colocando a doença entre parênteses, sem negá-la, mas potencializando o sujeito, acolhendo-o, escutando-o e interagindo-o com a clínica, a política e o social”, explicam.
Em Brasília, a data será comemorada com uma série de palestras no Ministério da Saúde. A programação inclui “Saúde Mental na Atenção Primária: Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção”, às 9h45min, e Experiências Exitosas de Saúde Mental na Atenção Primária, às 11h, com transmissão simultânea pelo site www.saude.gov.br/emtemporeal .
Em Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Saúde através da Gerência de Coordenação da Atenção Básica / Divisão de Saúde Mental, vem implementando a Rede de Atenção em Saúde Mental desde 2001. Atualmente a SES conta com 156 serviços de saúde mental na Atenção Básica, dois ambulatórios especializados, 61 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) nas diversas modalidades, sendo 36 CAPS I, 12 CAPS II, 6 CAPS i (infanto- juvenil) e 7 CAPS ad (álcool e drogas). Também conta com três hospitais especializados e 18 hospitais gerais com unidade psiquiátrica, totalizando 1.122 leitos psiquiátricos e três residências terapêuticas.

A SEGUIR, ARTIGO DA DIVISÃO DE SAÚDE MENTAL DA SES:
A lei 10.216, marco da reforma psiquiátrica no Brasil, trouxe um novo paradigma, provocando uma reversão na forma de conduzir a política de saúde mental e, conseqüentemente, todas as formas de exclusão e segregação com que eram tratados os portadores de transtornos mentais. O novo modo de cuidar, com base na promoção da cidadania, contempla todas as formas de atenção, como promoção da saúde, as várias formas de prevenção, tratamento e reinserção social daqueles que estiveram por décadas esquecidos.
O tema do Dia Mundial da Saúde Mental, comemorado em 10 de outubro, este ano traz para o debate: “A Saúde Mental como prioridade: Melhoria dos serviços com participação social e cidadania”. Portanto, colocam-se em pauta as transformações que marcam o novo paradigma, salientando a importância de centrar os procedimentos no sujeito. Procura imergir o sujeito em suas diversas concepções e campos da vida, colocando a doença entre parênteses, sem negá-la, mas potencializando o sujeito, acolhendo-o, escutando-o e interagindo-o com a clínica, a política e o social.
No campo da Atenção Básica, as equipes da estratégia em Saúde da Família podem ser um recurso altamente potente para promover outros modos de relacionamento com a doença mental, desconstruindo e construindo junto às famílias, na vizinhança e na comunidade, outras relações com as diferenças, permitindo à “loucura” espaços de circulação que não apenas o especializado ou segregador, ainda que inseridos na comunidade.
Atualmente as mais variadas demandas suscitam por respostas mais efetivas, principalmente no que diz respeito à atenção às crianças e adolescentes que sofrem de transtornos mentais, a alta incidência de suicídio e os diversos transtornos por uso, abuso e dependência de substâncias psicoativas. Neste sentido, entendemos que a rede que materializa a atenção em saúde mental tem um forte componente intra e intersetorial, e sua implementação deve ser um processo contínuo, compartilhado e com envolvimento de todos os setores sociais, dos vários níveis de poder público e do setor privado, que contemple um planejamento cuidadoso e eficiente, para que não se torne complexa, precária e resistente.
A construção e consolidação de uma política de saúde mental coerente com os princípios da Reforma Psiquiátrica requer o estabelecimento de uma política adequada de recursos humanos. Portanto, a capacitação de recursos humanos tem sido realizada através de seminários macrorregionais da rede de saúde mental, encontros estaduais de CAPS, bianual e capacitações em álcool e outras drogas por macrorregionais.
Em Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Saúde através da Gerência de Coordenação da Atenção Básica / Divisão de Saúde Mental, vem implementando a Rede de Atenção em Saúde Mental desde 2001. Atualmente a SES conta com 156 serviços de saúde mental na Atenção Básica, dois ambulatórios especializados, 61 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) nas diversas modalidades, sendo 36 CAPS I, 12 CAPS II, 6 CAPS i (infanto- juvenil) e 7 CAPS ad (álcool e drogas). Também conta com três hospitais especializados e 18 hospitais gerais com unidade psiquiátrica, totalizando 1.122 leitos psiquiátricos e três residências terapêuticas.

Maria Cecília Heckrath e Mari Ângela de Freitas

Fonte: SES - 09-10-2008


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