Durante tarde do segundo dia do II Encontro Nacional, os Conselhos de Medicina defenderam uma prova unificada de revalidação como comprovação de que o médico está apto a responder às necessidades do sistema de saúde brasileiro.
“Não é por se tratar de Cuba, Bolívia ou qualquer outro país. O profissional revalidado tem que ser igual ao brasileiro. Todo médico é bem vindo desde que comprove qualidade”, defendeu o coordenador da mesa, o conselheiro federal Genário Barbosa.
Atualmente, os alunos brasileiros formados em cursos de graduação no exterior precisam validar o diploma em universidade pública do Brasil para que possam exercer a profissão. Esse processo de avaliação varia de acordo com a instituição.
O representante da ABEM, José Guido de Araújo, questionou a qualidade do ensino e ressaltou que em Cuba, um estudante brasileiro tem direito à uma hora e meia de acesso a internet, a cada 15 dias. “O que usam para se comunicarem com os familiares e não estudar”.
Ana Estela Haddad, coordenadora geral de ações estratégicas em educação em saúde do Ministério da Saúde, explicou que o Órgão está compondo um projeto piloto para revalidação de diplomas estrangeiros. Ana Estela reconhece que há um desequilibro nesse processo. “O MEC hoje esta levando o parecer do CFM sobre abertura indiscriminada dos cursos”.
Em 2006, o estado da Paraíba recebeu 211 candidatos para revalidação. Segundo o presidente do CRM-PB, Dalvélio Madruga, apenas 11 estudantes obtiveram 70% de acertos na prova escrita, e desses, apenas cinco passaram na prova prática.
Para o procurador regional dos direitos do cidadão, Felipe Fritz Braga, O MEC não dá apoio para as faculdades nesse processo de revalidação. “Por que motivo o cubano tem preferências? Isso vai acabar no judiciário”. O procurador ainda defendeu que enquanto não resolver a falta do médico no interior, abrirá brechas para a revalidação.
Tem sido constante a afirmação de que os médicos brasileiros não querem atuar no interior do país. Esta alegação vem sendo utilizada por governantes com vistas a legitimar a contratação de médicos estrangeiros para suprir as lacunas existentes no atendimento médico.
Os conselheiros alertaram que no Brasil ainda não estabeleceu uma política de estímulo à interiorização do médico, de desconcentração do profissional especializado, do profissional que atenda, de fato, às necessidades maiores da população, que envolve, inclusive, o médico da família, forçando a uma superconcentração e uma distribuição inadequada.
Segundo dados do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), desde 1996, 68,36% (242) dos médicos que revalidaram diplomas no estado estão trabalhando na Grande São Paulo, 16,1% (57) nos grandes centros e apenas 15,54% (55) no interior.
O plenário aprovou propostas para o assunto, onde pede que os Conselhos e as instituições de ensinos participem do processo do projeto piloto do Ministério.
O Encontro segue com a mesa "Anuidade para 2009".
Fonte: Portal Médico - 09-10-2008