O governo do Estado deverá entrar com um ação na Justiça para garantir o atendimento dos pacientes do Centro de Pesquisas Oncológicas (Cepon) e do Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (Hemosc), em Florianópolis.
Os funcionários das duas unidades administradas pela Fundação de Apoio ao Hemosc e Cepon (Fahece) entraram em greve por tempo indeterminado nesta segunda-feira.
A greve foi decidida em assembléia dos trabalhadores na última quinta-feira.
O comando de greve afirma que tenta negociar com o governo, sem êxito, o termo de cedência imposto pela gestão da Fahece. Segundo os servidores, com a assinatura do termo eles perderiam direitos adquiridos com o Plano de Carreira e Vencimentos.
Segundo a assessoria de imprensa do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde Privado e Público Estadual (SindSaúde), desde dezembro de 2007 o impasse segue sem avanços.
Ação
Segundo a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, o governo está preparando a ação na Justiça para garantir o atendimento dos pacientes.
— Nenhum paciente poderá ficar sem seu tratamento de câncer ou sem suas aplicações semanais de quimioterapia, ou uma cirurgia que tenha que ser cancelada por falta de sangue. A população deve ter o acesso a esse serviço. Estamos cuidando da questão jurídica junto à Procuradoria-Geral do Estado e no início da tarde dos demais encaminhamentos que o caso requer.
Carmen disse que a última conversa entre a Secretaria e o sindicato ocorreu na quinta-feira pela manhã, antes de os funcionários decidirem entrar em greve. A secretária garantiu que os servidores não perderão direitos adquiridos.
— O movimento retoma a discussão de que servidores perdem os seus direitos. Isso não é verdade. Inclusive alguns direitos que estavam fora do contracheque, a partir da contratualização, entraram para o contracheque. Eles não perderão direitos trabalhistas. Continuam trabalhando nas unidades do Hemosc e Cepon, que são unidades da Secretaria de Estado da Saúde, como sempre foram.
Ela também rebateu os argumentos de que a decisão do governo estadual de transferir a gestão das instituições para organizações sociais, no caso a Fahece, represente uma privatização.
— Eu só posso dizer que muito pelo contrário, Santa Catarina tem a maior rede pública de sangue do Brasil. Toda ela é coordenada pelo Hemosc. O modelo de gestão vem sendo através da Fahece desde 1993. Todos os hemocentros regionais, as ampliações do hemocentro Florianópolis e o Cepon Florianópolis são frutos dessa nova lógica de gestão.
Segundo o sindicato da categoria, ao todo 700 servidores estaduais trabalham no Cepon e Hemosc.
Apenas serviços essenciais são mantidos
Com a paralisação dos funcionários do Cepon e do Hemosc, apenas serviços considerados essenciais estão sendo mantidos.
No Cepon, são atendidos pacientes com consultas previamente agendadas com médicos especialistas e sessões de quimio e radioterapia para aqueles pacientes que já estão com seus tratamentos em andamento.
Não recebem atendimento os pacientes que foram nesta segunda-feira pela primeira vez para começarem a fazer seus tratamentos de quimio ou radioterapia.
Pela manhã, a farmácia do Cepon estava fornecendo somente os medicamentos considerados essenciais aos pacientes que iam ao local buscá-los. Por volta do meio-dia, a direção informou que todos os medicamentos seriam liberados aos doentes.
No Hemosc não está havendo coleta de sangue de doadores. Nos hospitais, o estoque de sangue ainda é considerado normal, mas a direção da greve diz que, se faltar algum tipo de sangue, os funcionários do Hemosc vão telefonar para os doadores cadastrados.
Fonte: Diário Catarinense/CBN - 20-10-2008