A defesa da cidadania e da saúde pública foram os temas mais abordados na abertura do seminário Consumo e Saúde: Integração de Políticas Públicas. O encontro, que ocorreu nesta segunda-feira (10) em Brasília, é resultado de uma parceria entre a Ouvidoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Procon e o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça.
De acordo com a ouvidora da Anvisa, Vera Bacelar, o objetivo do seminário é integrar as ações dessas três instituições na defesa do cidadão. “O que nos une aqui é o espaço do serviço público, é a busca por um país mais justo em que a defesa da saúde deixa de ser discurso e passa a ser prática”, ressalta.
Vera acrescentou que representantes de 23 coordenações de portos, aeroportos e fronteiras, além de 34 vigilâncias sanitárias locais, de 13 Procons e da ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) participaram da reunião.
O diretor presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, também esteve no seminário. Segundo ele, a atuação da ouvidoria da Agência recebe freqüentes elogios e ressaltou que as reclamações e denúncias devem auxiliar na construção de projetos e na forma de gerenciar. “Precisamos ter efetividade no que recebemos, para que os direitos dos cidadãos sejam garantidos”, argumenta.
A consolidação de propostas baseadas nas reclamações do cidadão também foi um dos aspectos destacados pelo diretor da Agência, José Agenor. “A ouvidoria não é somente um espaço de comunicação. Ela deve gerar resultados”, afirma.
Já a coordenadora-geral de Supervisão e Controle do DPDC, Laura Schertel, enumerou algumas das ações desenvolvidas pelo departamento em parceria com a Anvisa. “A Agência e o DPDC têm realizado muitos trabalhos conjuntos, como o Centro Integrado de Monitoramento da Qualidade do Leite – o Cquali, cursos de direito do consumidor e o Boletim de Saúde e Consumo”, cita.
Essas iniciativas conjuntas foram elogiadas pelo Ouvidor Geral do SUS, Adalberto Fulgêncio. Ele também definiu como positiva a relação entre as ouvidorias do SUS e da Anvisa, mas acrescentou que esses espaços não podem desconsiderar o olhar do usuário. “Espero que saiamos daqui com produtos para levar às vigilâncias sanitárias locais e formar um verdadeiro espaço de cidadania”, alega.
O seminário Consumo e Saúde: Integração de Políticas Públicas termina nesta terça-feira (11), quando começa o IV Encontro de Ouvidorias das Agências Reguladoras.
Fonte: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa - 10-11-2008