A Frente Parlamentar da Saúde promete criar uma saia justa para o governo. Os 251 deputados da Frente assinaram manifesto pedindo que o Palácio do Planalto se comprometa a repassar R$ 4 bilhões dos R$ 14 bilhões reservados para o Fundo Soberano do Brasil (FSB) para investimentos em saúde.
O texto-base do projeto que cria o FSB – uma espécie de poupança pública para financiar investimentos no Brasil e no exterior – foi aprovado em outubro, mas cinco destaques ainda precisam ser votados no plenário da Câmara. Em seguida, a matéria segue para o Senado. A idéia da Frente é utilizar o manifesto para convencer os senadores a pressionarem o governo a aceitar a proposta. Durante a votação do texto na Câmara, a Frente negociou com os líderes alinhados com o Planalto, mas não obtiveram respostas.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, chegou a ser avisado que havia a possibilidade deste acordo, mas acabou frustrado. Os R$ 4 bilhões cobrados pelos parlamentares da saúde fazem parte de um parecer assinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que mostra quanto o governo deixou de aplicar no setor desde 2000.
Em 2000, a equipe econômica determinou que seriam investidos recursos iguais ao montante empenhado em ações e serviços públicos da Saúde no exercício financeiro de 1999, acrescido de, no mínimo, 5%. A partir de 2001, o orçamento para o setor seria o valor apurado no ano anterior, corrigido pela variação nominal do PIB. Isso assegurava, a partir de 2000, recursos anuais crescentes para a Saúde, segundo a variação do PIB.
Já em 2001, o orçamento para o setor foi reduzido. Como a despesa com saúde em 2000 foi superior à regra de 1999 mais 5%, a Fazenda mudou a conta: em vez do valor de 2000 mais o PIB, calculou o valor de 1999, mais 5% (menos do que o gasto de 2000). Só então acrescentou a variação nominal do PIB, ou seja, corrigiu para o setor pelo mínimo. Um prejuízo de R$ 2,2 bilhões, segundo o TCU.
O restante dos recursos leva em consideração uma manobra do governo em 2007, que ao invés de repassar R$ 1,6 bilhões a mais para a área como um recurso fixo, encaminhou como bônus no texto da proposta orçamentária. "O governo precisa parar de tratar a saúde apenas no discurso", afirma o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, Rafael Guerra (PSDB-MG).
Fonte: Gazeta Mercantil - 10-11-2008