Coordenação Estadual de Controle de Infecção em Serviços de Saúde (CECISS), reestruturada através de Portaria nº 540 de 27/08/2008, manifesta grande preocupação com os surtos de infecções por Micobactérias de Crescimento Rápido (MCR) que vêm ocorrendo em vários estados do Brasil.
Há casos confirmados em 17 estados, em proporções jamais registradas no Brasil ou em outros países, configurando-se epidemiologicamente como uma doença emergente. Os casos de infecções por Mycobacterium massiliense estão relacionados à pacientes submetidos a procedimentos invasivos tipo “scopias”, principalmente videocirurgias. As infecções por Mycobacterium abscessus ocorreram com maior freqüência de casos em cirurgias plásticas, lipoaspirações, lipoesculturas e até em preenchimentos faciais. Outras espécies de Micobactérias também foram encontradas.
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), “as infecções estão fortemente relacionadas às falhas nos processos de limpeza, desinfecção e esterilização de produtos médicos. Na maioria dos serviços de saúde investigados, os instrumentais cirúrgicos foram submetidos somente ao processo de desinfecção e não ao processo de esterilização como é definido pela resolução da Anvisa – RE nº 2606/06. Também foi detectada a precariedade no funcionamento dos Centros de Material e Esterilização dos Serviços, já que estes não possuem registros e validação dos processos de limpeza, desinfecção e esterilização dos instrumentais cirúrgicos”.
A ANVISA vem monitorando e investigando os casos de infecção por MCR de modo contínuo, articulado e integrado com o Ministério da Saúde e a participação da Vigilância Epidemiológica e Sanitária dos estados e dos municípios.
Todo caso suspeito de infecção por micobactéria no Estado de Santa Catarina deve ser notificado compulsoriamente (Nota técnica 06/08/DIVE/SES).
Com a intenção de sensibilizar os profissionais de saúde frente à gravidade das infecções, a Secretaria de Estado da Saúde (SES/SC), promoveu uma conferência na Grande Florianópolis e uma videoconferência para todas as Secretarias de Desenvolvimento Regional. Em setembro, ainda, divulgou outras regulamentações sobre o assunto, citando-se a Portaria nº 623/08 e a resolução Normativa nº 003/08/DIVS/SES.
Considerando o contexto atual da micobacteriose no país, a CECISS recomenda revisão e/ou criação de protocolos atualizados e validados para o processamento adequado dos artigos e instrumentais cirúrgicos, os quais necessitam de rigorosa limpeza mecânica logo após o uso, utilização de detergente enzimático para a remoção de biofilmes e matéria orgânica, e esterilização em processo de autoclavação, preferencialmente, para todos os artigos que acessarem tecidos estéreis.
Recomenda também consultar os endereços eletrônicos www.saude.sc.gov.br (legislação e documentos citados acima disponíveis) e www.anvisa.gov.br/hotsite/hotsite_micobacteria para acompanhar atualizações sobre o tema.
Solicita a divulgação das informações acima, aos profissionais e serviços de saúde de vossa abrangência.
Atenciosamente,
Ida Zoz de Souza
Coordenadora CECISS/SUV/SES/SC
Fonte: CREMESC - 12-11-2008