O Brasil conseguirá reduzir em dois terços os índices de mortalidade infantil e atingirá uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2011 – quatro anos antes do prazo. O índice geral brasileiro será 14,4 mortes para cada grupo de mil crianças menores de um ano de idade. A queda na taxa de óbitos infantil superou a fixada pela ONU, que era de 2,9%. Atualmente, a taxa brasileira de mortalidade infantil cai, em média, 5,2% ao ano, quase o dobro da proposta original.
As experiências brasileiras para reduzir mortalidade infantil e materna, enfrentar e conter o avanço do HIV/aids, da malária e de outras doenças serão apresentadas, ao lado das ações de outros 15 países e organizações não-governamentais nacionais e estrangeiras, na primeira edição das conferências brasileira e internacional de Monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio do Setor Saúde. Os encontros serão abertos, às 10h, desta terça-feira (18), pelos ministros José Gomes Temporão, da Saúde, e Celso Amorim, das Relações Exteriores, no Palácio do Itamaraty, e prosseguem, nos dois dias seguintes, no Gran Bittar Hotel, em Brasília (DF).
As duas conferências têm o intuito de promover a troca de experiências, a identificação de avanços e a construção de propostas que favoreçam ao alcance dos objetivos do milênio até 2015, prazo estipulado pela ONU. Essa é a primeira vez que o governo brasileiro promove os encontros para debater especificamente os objetivos do milênio na perspectiva do setor saúde.
VEJA TAMBÉM:
17/11/2008 – Brasil é exemplo mundial no enfrentamento da aids
17/11/2008 – Casos de malária caem 33,4% na Amazônia Legal
13/11/2008 – Relatórios globais vão utilizar dados do MS
MORTALIDADE INFANTIL – O diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas (Dapes) do Ministério da Saúde e um dos coordenadores das conferências, Adson França, atribui a redução da mortalidade infantil a vários fatores e políticas públicas que impactaram positivamente na vida do brasileiro. “O saneamento básico aumentou, o tratamento da água está chegando a um patamar fenomenal, a expansão do programa nacional de vacinação das crianças e o aumento da escolaridade das brasileiras”, enumera França.
A pesquisa “Avaliação do Impacto da Estratégia Saúde da Família (ESF) sobre a Mortalidade Infantil” verificou que a cada 10% de aumento na cobertura populacional da ESF, a taxa de mortalidade infantil reduziu em média 4,6%. Quando começou, em 1994, apenas um milhão de pessoas recebia cobertura das equipes de Saúde da Família. Em 1998, esse número chegou a 10,4 milhões. Em 2002, subiu para 54,9 milhões de pessoas.
Atualmente, 90,7 milhões de pessoas são assistidas pelo programa, o que corresponde a 48,2% da população brasileira. Em 2007, os investimentos na Estratégia Saúde da Família somaram R$ 4,06 milhões. Hoje são 28,4 mil equipes implantadas, além de 16,9 mil equipes de Saúde Bucal. Os agentes comunitários de Saúde somam 221,5 mil e assistem a 110,6 milhões de pessoas, o que corresponde a uma cobertura de 58,8% da população brasileira.
O Brasil também conseguiu frear a proliferação do HIV/AIDS (objetivo número 6) e estabilizou a sua propagação em 32 mil novos casos por ano. O país tem 620 mil soropositivos, dos quais 200 mil recebem cuidados do sistema público de saúde. O restante inclui pessoas que têm o HIV, mas não desenvolveram a doença e também aqueles que desconhecem que são portadores do vírus. O Brasil é referência mundial no tratamento, com a oferta gratuita de todos os medicamentos, e na prevenção, por meio da distribuição de preservativos masculinos e femininos. Como desafios, o país se impôs ampliar o diagnóstico precoce; reduzir a transmissão vertical; focar ações nos grupos vulneráveis e assegurar sustentabilidade dos insumos de prevenção e tratamento.
MORTALIDADE MATERNA – Adson França diz que o Brasil terá apenas 50% de chance de melhorar a saúde da mulher e reduzir a mortalidade materna até 2015 (objetivo número 5), como propôs a ONU. A mesma projeção é feita pelos organismos internacionais. Atualmente, a taxa de mortalidade materna é de 74 por 100 mil nascidos vivos. Apesar de longe do aceitável, houve avanços quando comparada a taxa atual com a de 1990, quando a mortalidade materna era em torno de 128 mulheres por cada 100 mil bebês nascidos. “Os países que conseguiram reduzir a mortalidade materna o fizeram com políticas estratégicas de 20 anos. Conseguiram chegar a uma taxa aceitável de 20 mulheres por 100 mil nascidos vivos. Portugal fez assim. A taxa brasileira de mortalidade materna está diminuindo, mas ainda não no ritmo necessário”, explica o médico.
O Brasil ainda enfrenta os reflexos de alguns entraves que datam desde os anos 1990 e início de 2000, em que a subnotificação da mortalidade materna superava em mais da metade o número de óbitos. “Faltam coragem e instrumentos para mostrar de que morre as mulheres brasileiras durante o pré-natal, o parto, o pós-parto e nas complicações por aborto”, explica Adson França. Segundo ele, uma mulher gestante ou tem complicação por abortamento ou no parto ou no pós-parto, mas não pode morrer de parada cardiorrespiratória e falência múltipla de órgãos. “Ela tem que ter uma causa básica: hemorragia, complicação da hipertensão arterial, infecção em torno do parto ou complicação por aborto”, detalha.
Segundo o diretor do Dapes, o Brasil perde, em média, 1,6 mil mulheres por ano. Quando aplicado o fator de correção de um ponto quatro (1.4), devido à subnotificação, esse valor é multiplicado por 40% e totaliza cerca de duas mil mortes maternas a cada ano. “A morte materna é evitável em 90% a 95% dos casos, diferentemente da provocada por câncer de mama, que é extremamente complexo e chega a matar de oito a 10 mil mulheres por ano”, diz Adson França.
MUDANÇAS – O não preenchimento adequado do atestado de óbito leva a uma estatística falsa e impede o gestor de traçar políticas públicas e estratégias para enfrentar os problemas que causam a mortalidade. Mas esse cenário começa a mudar. Em 2005, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Pacto de Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, considerado pela ONU modelo de mobilização social. O pacto obriga o gestor municipal e estadual a traçar estratégias para a saúde materna.
Em junho deste ano, o ministro José Gomes Temporão assinou portaria em que estabeleceu o prazo de 48 horas para o serviço ou profissional de saúde informar a morte de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos de idade) e de 30 dias para a secretaria estadual de Saúde notificar o registro ao ministério.
Ainda de acordo com a portaria, a equipe de vigilância de óbito materno tem prazo de 120 dias para concluir o levantamento dos dados que compõem a investigação e enviar o material aos comitês estaduais ou municipais de morte materna de referência. O Brasil conta com cerca de mil comitês – um em cada capital e nos municípios com população entre 80 mil e 100 mil habitantes. Adson França prevê que esse conjunto de medidas dará respostas positivas aos desafios brasileiros dentro de quatro ou cinco anos.
PARA SABER MAIS – Os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) foram definidos, em 2000, por 191 países que acolheram a proposta de Kofi Annan, ex-secretário-geral da Organização das Nações Unidas. Três deles têm relação com a saúde: reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde das gestantes e combater a aids, a malária, a tuberculose e outras doenças. Os cinco restantes, relacionados a outros setores, são erradicar a extrema pobreza e a fome; universalizar a educação básica de qualidade; promover a igualdade entre os sexos e a valorização da mulher; dar prioridade à qualidade de vida e ao respeito ao meio ambiente e, ainda, estabelecer uma parceira mundial pelo desenvolvimento. Os objetivos são os seguintes: 1 – Erradicar a extrema pobreza e a fome; 2 – Universalizar a educação básica de qualidade; 3 – Promover a igualdade entre os sexos e a valorização da mulher; 4 – Reduzir a mortalidade infantil; 5 – Melhorar a saúde das gestantes; 6 – Combater a AIDS, a malária e outras doenças; 7 – Priorizar a qualidade de vida e o respeito ao meio ambiente; 8 – Estabelecer parceria mundial pelo desenvolvimento.
PÚBLICO ESPERADO: 350 convidados
– 15 países
– 150 representações de instituições brasileiras, ou seja, representações de conselhos e entidades de profissionais, representantes dos conselhos nacionais de Saúde, de secretários estaduais de Saúde (Conass), de secretarias municipais de Saúde (Conasems), redes de humanização de partos, parteiras, organizações não-governamentais que atuam nos setores da DST/AIDS, malária, tuberculose, mulheres, crianças, adolescentes e jovens, promoção da igualdade racial.
– Expectativa de público: 450 pessoas
SERVIÇO
Conferências brasileira e internacional de Monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio do Setor Saúde
Abertura: 18 de novembro, às 10h, no Palácio do Itamarati, Brasília (DF)
Debates: dias 19 e 20, no Gran Bittar Hotel – Setor Hoteleiro Sul (SHS) – Quadra 5 bloco A Telefone: (61) 3704 5000
Referências
Em 2008, o Brasil comemora os 20 anos do Sistema Único de Saúde e os 15 anos do Programa Saúde da Família (estratégia prioritária da atenção primária no país).
Contagem Regressiva – As negociações para a realização da Conferência no Brasil foram iniciadas na II Conferência da Iniciativa Contagem Regressiva para 2015 sobre a Saúde Materno-infantil, realizada na Cidade do Cabo, em abril de 2008, e reafirmadas em Genebra, na 61ª Assembléia Mundial da Saúde, ocorrida em maio deste ano.
Conferência de Alma-Ata – Há 30 anos (1978), representantes de 134 países e 67 organismos internacionais, reunidos em Alma-Ata, Cazaquistão, na Conferência Internacional de Saúde sobre Cuidados Primários de Saúde, se comprometeram em atingir, até 2000, a meta de garantir saúde para todos. Essa ação seria orientada por quatro princípios básicos: 1) A estruturação dos sistemas de saúde através da organização dos cuidados primários; 2) Cuidados primários e o sistema nacional de saúde e a construção da equidade em saúde; 3) O Direito à Saúde e o Controle Social; e 4) Ação intersetorial e participação cidadã.
Conferência Internacional de Doha – Realizada no Qatar, em novembro de 2001, tinha, entre seus objetivos previstos na Agenda de Desenvolvimento de Doha (DDA, sigla em inglês), o de se fazer a globalização menos excludente e ajudar os países mais pobres com a retirada de barreiras e dos subsídios agrícolas. De acordo com a Declaração de Novembro de 2001, estabeleceu-se que na Rodada Doha o comércio internacional tem um papel importante na promoção do desenvolvimento econômico e na redução da pobreza. Admitiram que reconhecem a particular vulnerabilidade dos países em desenvolvimento e as especiais dificuldades estruturais que eles enfrentam na economia global. [fonte: Wikipédia]
Fonte: Ministério da Saúde - 17-11-2008