O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, participaram, nesta segunda-feira (17), da solenidade em que seis hospitais de referência nacional e internacional assinaram termos de ajuste para executar projetos de filantropia voltados à melhoria dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa trará ganhos para o cidadão, como, por exemplo, a implantação de um sistema de telemedicina no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), permitindo que exames feitos nas ambulâncias sejam acompanhados e interpretados, online, por cardiologistas em hospitais.
Assinaram os termos de ajuste de filantropia os hospitais Sírio Libanês, Oswaldo Cruz, Samaritano, Hospital do Coração (HCor) e Albert Einstein, estes em São Paulo, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, de Porto Alegre (RS). Essas instituições passarão a ter vínculo formal com o SUS por meio do desenvolvimento de projetos de avaliação e incorporação de tecnologias; capacitação de recursos humanos; pesquisas de interesse público; e desenvolvimento da gestão em serviços de saúde.
“É um momento muito importante. Fizemos uma inovação na relação do poder público com hospitais que se destacam por seu prestígio dentro e fora do Brasil. Pela primeira vez, essas instituições, que são patrimônio do país, passam a ter uma relação orgânica com o Sistema Único de Saúde”, afirmou o ministro Temporão.
Com os projetos, que serão desenvolvidos em até três anos, o SUS ganhará em qualificação de seus serviços, recursos humanos e de sua capacidade técnico-científica, o que refletirá na melhoria do atendimento aos seus usuários. Os investimentos a serem realizados equivalem à totalidade da isenção de contribuições sociais de que gozam esses hospitais, sem qualquer prejuízo para o atendimento aos pacientes.
Por meio da assinatura dos termos de ajuste, as atividades desses hospitais vão se somar ao importante trabalho desenvolvido pelas unidades de saúde que, por meio de outra modalidade de filantropia, destinam pelo menos 60% dos atendimentos a usuários do SUS, ao qual já são vinculados. É um reforço também para a assistência prestada pelas instâncias estaduais e municipais do SUS, que disponibilizam suas redes assistenciais para a atenção aos cidadãos.
“É um passo muito seguro que estamos dando em uma parceira público-privada capaz de alavancar o SUS em benefício da sociedade brasileira”, afirmou o diretor-geral do HCor (Hospital do Coração), Adib Jatene.
A criação do vínculo com o SUS, por meio dos termos de ajuste, prevê o estabelecimento claro das metas e objetivos a serem alcançados. As atividades serão acompanhadas por meio de auditorias do Ministério da Saúde, o que vai conferir transparência a todo o processo. As avaliações serão periódicas e sistemáticas. É um reforço ao trabalho já desenvolvido pelos órgãos de fiscalização tributária e previdenciária. A comprovação do caráter filantrópico dos hospitais passa a ser de responsabilidade do Ministério da Saúde.
OS PROJETOS – Um dos projetos será desenvolvido em conjunto pelas seis instituições e destina-se à colaboração delas com a estratégia do Ministério da Saúde para qualificar a gestão dos seis hospitais federais situados no Rio de Janeiro: Servidores do Estado, Bonsucesso, Jacarepaguá, Ipanema, Andaraí e da Lagoa. Entre as melhorias buscadas estão a humanização do atendimento, a elaboração de protocolos de gestão e a reformulação da estrutura da tecnologia da informação. Para os usuários do SUS, isso implicará em unidades de saúde mais modernas e em condições de prover uma atenção ainda mais eficiente.
Os demais projetos previstos nos termos de ajuste serão executados por cada um dos hospitais. Uma das propostas prevê a implantação do sistema de telemedicina em cardiologia para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Essa tecnologia permitirá, entre outros ganhos, que os dados dos eletrocardiogramas feitos nas ambulâncias sejam interpretados por especialistas nos hospitais. A troca de informações online ajuda no diagnóstico, o que facilita o tratamento e aumenta as chances de sobrevivência de pacientes em crise cardíaca. Inicialmente, a telemedicina será implantada em São Paulo e se estenderá a outras regiões do país.
Ainda na área de cardiologia, um outro projeto é voltado para o desenvolvimento dos dispositivos de assistência ventricular, também chamados de corações artificiais. São bombas que substituem as funções do coração, garantindo a manutenção da vida do paciente até que ele receba um órgão transplantado. Essa tecnologia, dependendo do seu desempenho, poderá ser incorporada ao SUS. Haverá também um programa de capacitação dirigido aos profissionais com residência médica em cardiologia, que passarão a ter acesso a um conhecimento técnico-científico de instituições de saúde reconhecidas nacional e internacionalmente.
Na área dos transplantes, há um projeto voltado à implantação de centros transplantadores em regiões desprovidas desse tipo de serviço. O objetivo é reduzir as desigualdades regionais e ampliar o acesso aos usuários do SUS. Um outro projeto busca melhorar os índices de doação e captação de órgãos e tecidos por meio da capacitação profissional. Isso envolve desde a melhoria do diagnóstico de morte cerebral ao trabalho de sensibilizar possíveis doadores e suas famílias sobre a importância da doação. Tal aperfeiçoamento pode ampliar a quantidade de órgãos captados e agilizar o trabalho das equipes. Em conseqüência, o tempo de espera nas filas dos transplantes pode ser reduzido.
Na área da saúde materno-infantil, será feito um trabalho voltado à qualificação dos gestores municipais do SUS, no sentido de aprimorar as práticas assistenciais, ambulatoriais e hospitalares. O objetivo é reduzir os indicadores de morbidades e mortalidades materna e infantil, por meio da transferência de conhecimento para os profissionais de saúde, que estarão ainda mais capacitados para prover uma atenção adequada.
Outro ganho para o SUS virá com a execução de um projeto voltado exclusivamente para a atenção integral à saúde dos adolescentes, com prevenção de riscos, baseada em estudos epidemiológicos, e promoção da saúde. O objetivo é criar um modelo de atendimento específico para a população adolescente, com a integração dos serviços de saúde e atividades que estimulem a boa convivência em sociedade. A estratégia é atrair os adolescentes para atividades esportivas, culturais e de lazer, entre outras. Além disso, serão desenvolvidas atividades para estimular o diálogo nas famílias, que também serão orientadas sobre as etapas do desenvolvimento dos adolescentes.
Há também projetos que se destinam a reduzir as desigualdades regionais em termos de assistência. Como um que prevê a construção de um hospital no distrito de Restinga, no Rio Grande do Sul. Esse projeto busca também desenvolver e validar técnicas de gestão e operação voltadas para a promoção da equidade em qualidade de vida e saúde sustentada por uma plataforma de educação, gestão e formação de recursos humanos, em uma região com déficit de estruturas de atenção à saúde.
Fonte: Ministério da Saúde - 17-11-2008