Uma dívida de aproximadamente R$ 3 milhões da Associação Feminina de Assistência Social de Içara (Afasi) está comprometendo o atendimento de saúde no município do Sul do Estado. Mais de 170 funcionários contratados pela Afasi foram dispensados porque o contrato com a prefeitura não foi renovado no final de 2008. Ontem foi criada uma comissão para tentar resolver o caso.
A dívida envolve encargos como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e salários.
Para o Programa Saúde da Família ser mantido (ele é considerado serviço básico), médicos, dentistas, enfermeiros e técnicos em enfermagem, por determinação legal do Ministério da Saúde, trabalham a partir de hoje em caráter emergencial.
Os demais funcionários, conforme orientação do prefeito Gentil da Luz (PMDB), devem aguardar uma negociação entre o Ministério Público e a prefeitura. Isso porque não há contrato e os funcionários não têm mais vínculo com a prefeitura. Os salários eram pagos com recursos enviados pelo governo federal, depositados no Fundo Municipal de Saúde, e repassados pela prefeitura.
Uma comissão foi formada ontem, com representantes dos servidores públicos. Eles se reuniram com o prefeito. A finalidade é discutir com um promotor de Justiça uma forma de resolver a situação do pagamento de salários atrasados.
O prefeito Gentil da Luz descobriu que o contrato não havia sido renovado no último dia 5.
– Para nós, a Afasi está falida, endividada. A prefeitura não tem como reconhecer esses funcionários.
Contraponto
O que diz Heitor Valvassori
O ex-prefeito Heitor Valvassori informou que não se pronunciará sobre o assunto. Disse que prefere analisar o caso com amparo jurídico e que, assim que tomar uma atitude, atenderá a imprensa.
Fonte: DC - 20-01-2009