O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) apresentou projeto (PL 4326/08) que concede incentivo para médicos prestarem estágio nas Forças Armadas. Pela proposta, o estágio será considerado para fins de pontuação na prova de análise de currículo em concursos seletivos para programas de residência médica.
O projeto de lei prevê que seja concedida uma bonificação de 5% a 15% no valor da prova de análise de currículo, dependendo da localização da organização militar onde o profissional tenha cumprido estágio.
O parlamentar argumenta que são grandes as dificuldades encontradas pelas Forças Armadas na mobilização de profissionais de saúde, especialmente médicos, para a realização do estágio em todo o Brasil, particularmente para as organizações militares localizadas em guarnições especiais.
A classificação das organizações militares por categorias é norteada pelas condições dos locais onde estão sediadas. São consideradas para essa classificação as condições de atendimento de saúde, escolar, acesso, habitação, serviços e saneamento básico, distância de grandes centros populacionais, incidência de doenças e epidemias, entre outros fatores.
Para os médicos que tenham realizado o estágio em Guarnições Especiais Categoria "A", será concedida bonificação de 15%; para os que tenham cumprido em Guarnições Especiais Categoria "B", 10%; e 5% no caso de organizações militares não especiais.
Bolsonaro avalia que esses percentuais não são nem muito elevados, a ponto de supervalorizá-los em relação às demais experiências profissionais, nem muito baixos, que os tornem pouco atrativos.
Entre as organizações militares Categoria "A", muitas estão localizadas na região amazônica, área onde se detectam os menores índices de voluntariado para o estágio de médicos.
O deputado defende que o incentivo proposto trará benefícios também para as populações carentes da região amazônica e de outras regiões do País que se valem do atendimento prestado pelas unidades de saúde das Forças Armadas.
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara - 21-01-2009