A Casa da Moeda, a mesma responsável pela fabricação do dinheiro brasileiro, está confeccionando as carteiras de identificação dos médicos, que passam a ter marca-d’água para evitar falsificações. A mudança é determinação do Conselho Federal de Medicina (CFM) e este mês começou a ser implantada em Pernambuco com o recadastramento obrigatório dos profissionais pelo Conselho Regional (Cremepe).
"É um novo instrumento para barrar o exercício ilegal da medicina", explica o presidente do Conselho Regional, André Longo. Por mês, o Cremepe recebe cinco denúncias do gênero, que são encaminhadas à polícia para investigação. Há dois anos, um falso médico, com documentação irregular, chegou a trabalhar em unidade de terapia intensiva do SUS e até no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Na rotina, o Cremepe recebe informações sobre diferentes fraudes, desde atestados médicos forjados a denúncias sobre pessoas sem formação que se passam por médicos.
Segundo André Longo, a mudança da carteira começou por São Paulo, no ano passado. "Lá foi detectada uma rede de falsificação", conta.
SEGURANÇA
A cédula é parecida com a antiga, mas o papel é modificado. A assinatura é digitalizada. O médico assina num papel no Cremepe e o material segue à Casa da Moeda, para a confecção da cédula. A sigla CFM é visível, observando o documento inclinado e sob uma fonte de luz. Há tarjas verticais e horizontais. As armas da República e a palavra autêntico aparecem repetidas sobre o documento quando exposto à luz ultravioleta.
"Esses mecanismos de segurança reforçam o procedimento", diz Longo. Ele lembra que a mudança traz benefícios para a classe e principalmente para a sociedade, que ficará livre do risco de ser atendida por um falso médico.
A nova carteira faz parte do recadastramento, que obedece à Resolução Nº 1827/2007 do Conselho Federal de Medicina. Em Pernambuco, há 18 mil registros, mas só 12 mil são ativos. "Muitos médicos faleceram e outros mudaram de Estado", explica Longo. O recadastramento vai até 11 de maio de 2010. Nas primeiras três semanas deste mês, mil profissionais já renovaram o cadastro. "O trabalho vai possibilitar, também, a atualização da classificação por especialidades", afirma Longo.
CADASTRO
Para se recadastrar, é necessário cumprir duas etapas. A primeira consiste em atualizar dados gerais pelo site do Cremepe. A segunda implica em apresentar pessoalmente a documentação exigida, como carteira de identidade, título de eleitor, CPF, comprovante de residência, diploma de médico e título de especialista.
Está disponível no site www.portalmedico.org.br a ficha de recadastramento. Após concluir esse procedimento, o médico deve se dirigir ao Conselho Regional, na rua Conselheiro Portela, no Espinheiro, Recife. Segundo o Cremepe, não serão aceitas fotografias em que o portador utilize óculos, bonés, gorros, chapéus ou qualquer item de vestuário ou acessório que cubra parte do rosto ou da cabeça.
Com a atualização do cadastro, o Conselho Regional de Medicina pretende cobrar dos diretores técnicos dos hospitais responsabilidade em caso de contrato de profissional com documento falsificado. "Eles têm que consultar o cadastro na hora de admitir o trabalhador", lembra. O paciente também tem como conferir no site do Cremepe se o médico tem registro no conselho.
Fonte: Imprensa/Cremepe - 26-01-2009