O Ministério da Educação (MEC) suspendeu o vestibular do curso de medicina de três instituições de ensino superior, todas localizadas no Rio de Janeiro. A determinação foi publicada na última quinta-feira (29/01), no Diário Oficial da União. A medida atinge as universidades Severino Sombra, Iguaçu e o Centro de Ensino Superior de Valença.
O presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Paulo de Argollo Mendes, aprovou a iniciativa do MEC e disse que este é o primeiro passo para o respeito à vida e à saúde da população brasileira.
"Talvez esta seja a primeira medida importante que o MEC tomou no sentido de proteger a vida e a saúde das pessoas. Há muito tempo isso era necessário, na verdade, era indispensável, e um dever que não vinha sendo cumprido pelo Ministério. Nós recebemos a notícia com muita satisfação e esperamos que esse processo evolua e que a vida das pessoas seja respeitada", apontou Argollo.
A Universidade Severino Sombra, Universidade Iguaçu e o Centro de Ensino Superior de Valença (RJ) estão proibidos de realizar qualquer tipo de processo para o ingresso de novos alunos. As instituições terão seis meses para regularizarem as pendências; caso contrário, poderão ter os cursos descredenciados e não poderão mais funcionar.
A Universidade de Iguaçu já havia sido notificada pelo MEC em dezembro de 2008, porém não atendeu ao pedido de suspensão de ingresso de alunos e realizou vestibular. Com uma medida cautelar, os alunos que passaram nas provas estão impedidos de iniciarem o ano letivo.
Outra medida publicada foi a determinação de que a Universidade Metropolitana de Santos (SP) reduza de 80 para 50 o número de alunos ingressantes. A medida é válida para o vestibular realizado neste ano.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, descartou a hipótese de prejuízo aos alunos. Segundo ele, o estudante precisa entender que ao negar o seu ingresso em uma instituição que está mal estruturada, o Ministério está preservando o seu direito de educação. Ainda segundo Haddad, a maior deficiência das universidades é a falta de estrutura para o exercício prático da medicina.
Entre os critérios avaliados pelo MEC, estão a organização didático-pedagógica do curso, a integração do curso com os sistemas local e regional de saúde, a carga horária dedicada ao SUS, a infra-estrutura da instituição e a oferta de disciplinas de práticas médicas.
A Rede Globo de Televisão também noticiou a decisão do MEC no Jornal Nacional. O vídeo está disponível no canal da FENAM TV no YouTube.
Fonte: Taciana Giesel com informações da Agência Brasil - 30-01-2009