Quatro mil integrantes de comitês de mortalidade materna e neonatal de todo o país contarão com o apoio Ministério da Saúde através de um projeto de capacitação a distância, promovido pela Secretaria de Gestão do Trabalho e de Educação na Saúde (SGTES). A formação faz parte de um esforço nacional para reduzir as taxas de óbitos entre mulheres gestantes e bebês com até 28 dias de vida. O anúncio da proposta marcou o encerramento na quarta-feira (11) do Seminário Nacional ¿ 25 anos de Saúde da Mulher. O encontro foi aberto na segunda-feira (9), em Brasília, pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, como parte das comemorações pelo Dia Internacional da Mulher (8 de março) e contou com a participação de 50 coordenadoras municipais e estaduais de saúde, além de representantes do governo e de organização não-governamentais da maioria dos estados brasileiros.
“Essa estratégia de educação a distância foi exitosa em países como Chile e Cuba”, afirmou Lena Peres. De acordo com ela, as análises revelam que a mortalidade materna está associada à hipertensão, aborto e hemorragia. “Essas são as principais causas de morte”, acrescentou. A meta do governo é reduzir em 5% ao ano a taxa de mortalidade materna. Hoje, para cada grupo de 100 mil bebês nascidos vivos, morrem 74 mulheres. Essa taxa é considerada inaceitável pelo Ministério da Saúde e também pela Organização Mundial (OMS).
O conteúdo dos módulos ficará a cargo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), entidade vinculada ao Ministério da Saúde, responsável por produção dos cursos a distância. De acordo com Lena Peres, em todo o país há 1.800 comitês de mortalidade materna e neonatal. O curso atenderá 4 mil integrantes desses comitês e objetiva fortalecer a ação das equipes de Saúde da Família, capacitando os agentes para a identificação de gestantes com problemas de saúde que, se não enfrentados a tempo, poderão levá-las à morte durante a gravidez, no parto ou nos 42 dias seguintes após o nascimento do bebê. Os integrantes da equipe de Saúde da Família serão ainda capacitados para analisar todos os óbitos de mulheres em idade fértil ¿ entre 10 e 49 anos. O resultado dessas investigações é essencial para identificar as causas de mortalidade das mulheres e dar elementos para a definição de estratégias para reduzir o número de óbitos em todo o país.
SEMINÁRIO - O evento na capital federal comemorou mais de duas décadas do Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher – PAISM. Também discutiu com destaque as políticas de direitos sexuais e direitos reprodutivos. Entre os objetivos do seminário estavam: diretrizes para garantir as mulheres e homens, adultos e adolescentes, métodos para contracepção e concepção, e com qualificação de profissionais, ampliação do debate sobre os temas com a sociedade, inclusive nas escolas, e o estímulo ao envolvimento do homem no planejamento reprodutivo, em consonância com todos os acordos internacionais firmados pelo Governo brasileiro nas Conferências promovidas pela ONU, como Cairo e Pequim.
Ocorreram três dias de mesas-redondas, discussões entre gestores do ministério, secretarias estaduais e municipais de Saúde, além de avaliações do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal. Também foram apresentadas experiências bem sucedidas na área de saúde pública voltadas à mulher nos estados. Para Ana Costa, primeira coordenadora do Programa de Saúde da Mulher, afirma que a troca de experiências exitosas possibilitou o conhecimento mais abrangente dos serviços voltados para as mulheres em todos os estados. “O seminário foi uma oportunidade para gritarmos pelo direito da mulher”, completou.
De acordo com os participantes do Seminário, atualmente, o Brasil tem um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo. A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres é resultado dessa trajetória que sempre defendeu a integralidade e a equidade na saúde. Entre os grandes desafios da saúde pública está o de ampliar os indicadores referentes ao Pacto pela Vida em relação à Saúde da Mulher.
Objetivos do Milênio: A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, lançada em 2004, respeitando essas características da nova política de saúde, provocou impactos positivos no universo feminino. Ainda em 2004 foi criado o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal. A proposta, premiada pelo ONU (Organização das Nações Unidas), como modelo de mobilização, apresenta resultados que permitirão o Brasil alcançar os objetivos do milênio, antes mesmo de 2015.
Em 2005, foi lançada a Política Nacional de Direitos Sexuais e de Direitos Reprodutivos que envolveu diversos ministérios e foi uma das responsáveis pelo estímulo a adoção de boas práticas na atenção obstétrica e neonatal, baseadas em evidências científicas em quase 500 maternidades de referência nos 27 estados. Outro avanço que foi destacado nas mesas-redondas no evento é a melhora da assistência à mulher na reprodução assistida. Em 2006, foi instituída a Política de Atenção Integral à Reprodução Humana Assistida para garantir o direito à reprodução em casos em que se faz necessária a atenção médica para a fertilização.
Em 2007, surgiu a Política Nacional de Planejamento Familiar (2007), que oferece métodos contraceptivos de forma gratuita para homens e mulheres em idade reprodutiva e estabelece também que a compra de anticoncepcionais será disponibilizada na rede Farmácia Popular. No mesmo ano, houve a implementação do Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da Epidemia de AIDS. Em 2008, foi implantada a Política Nacional pelo Parto Natural e Contra as Cesáreas Desnecessárias. Também em 2008, houve a definição de fluxos e prazos para que as prefeituras investiguem os óbitos maternos, com maior eficiência e rapidez, exigindo a notificação em 48 horas e a conclusão de todo o processo, no máximo em 120 dias.
Fonte: Ministério da Saúde - 12-03-2009