O Senado aprovou, no noite de quarta-feira, um projeto que obriga os planos de saúde a cobrirem despesas com planejamento familiar. Entre os procedimentos que poderão ser cobertos estão as cirurgias de vasectomia e laqueadura. O projeto vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O presidente da associação que reúne as empresas de planos de saúde, Arlindo de Almeida, reconheceu que ainda há dificuldade para a aplicação do rol. |
Já a Agência Nacional de Saúde (ANS) apoiou a iniciativa do Senado. Disse que a nova lei será mais um instrumento de defesa do consumidor.
– À medida em que a lei institui também ações de planejamento familiar, ela nada mais faz do que legitimar já a iniciativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Ela transmite à sociedade e ao próprio setor que você vai poder ter, sim, ações de planejamento familiar custeadas pelo seu plano de saúde – disse Eduardo Sales, diretor de fiscalização da ANS.
A sanção do projeto poderia ajudar pessoas como o funcionário público Rogério Oliveira Souza, que tem plano de saúde. Quando ele decidiu fazer vasectomia, precisou pagar do próprio bolso.
– A vasectomia foi R$ 700. O médico deu um desconto porque a tabela é R$ 1 mil – disse.
- O planejamento familiar agora será coberto como um todo. Antes era só a contracepção. Por exemplo: o uso de DIU, de laqueadura, de vasectomia. Agora a concepção também, ou seja: a fertilização, a fecundidade da mulher ou do homem estarão protegido pelos planos de saúde – afirmou a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), relatora do projeto.
Fonte: DC - 27-03-2009