Quem não estiver satisfeito com o plano de saúde terá, a partir desta quarta-feira, uma facilidade a mais para pedir a transferência para outra operadora. Passará a valer a portabilidade dos planos de saúde, que vai permitir ao consumidor mudar de empresa sem ter que cumprir novamente todo o período de carência. A medida vale para os contratos fechados após janeiro de 1999. As informações são do site G1.
Para pedir a transferência para um novo plano é preciso fazer parte do antigo há pelo menos dois anos e estar em dia com a mensalidade. O período para fazer a mudança é restrito: entre o mês de aniversário do contrato e o seguinte. Além disso, é preciso que o plano escolhido tenha as mesmas características do antigo.
Para ajudar o consumidor nessa escolha será publicado nesta terça-feira na página da Agência Nacional de Saúde (ANS) na internet um guia, que trará os planos considerados similares. Se o consumidor atender aos requisitos, a operadora não poderá recusar o novo cliente.
A operadora de saúde é obrigada a aceitar o cliente que cumprir todos os requisitos no prazo de até 20 dias. Se a empresa não der uma resposta para o consumidor neste período, ele será considerado aceito automaticamente. Mas, é importante ressaltar que a portabilidade vale apenas para os consumidores que têm planos de saúde individuais e familiares. Hoje, a maioria dos planos é coletiva.
Fonte: DC - 13-04-2009