A Comissão de Trabalho de Abertura, Renovação e Autorização de Cursos do Ministério da Saúde se reuniu nos dias 29 e 30/04, em Brasília, a fim de analisar e emitir pareceres quanto à autorização para a implantação de novos cursos de medicina, psicologia e odontologia no país. O diretor de Benefícios e Previdência da FENAM, José Tarcísio Dias, membro da comissão, disse que todos os examinadores estão atentos para que apenas cursos que ofereçam profissionais de qualidade e que atendam a necessidade da população recebam parecer positivo.
"Não pode haver uma proliferação dos cursos superiores, nem de medicina, nem de odontologia, nem de psicologia de uma forma totalmente anárquica, sem uma qualificação, sem um curso realmente que possa atender à comunidade com profissionais de qualidade. Nossa preocupação é que haja realmente profissionais de qualidade para atender o mercado e não um curso para o individuo ganhar dinheiro como nós temos observado."
Durante os dois dias de reunião, apenas o curso de medicina da Faculdade de Colider (FACIDER) no interior de Mato Grosso foi avaliado. De acordo com José Tarcísio, o curso não tem condição e infra-estrutura para atender às necessidades dos alunos e da sociedade. Os outros processos analisados pela comissão se referiam aos cursos de psicologia e odontologia.
Com uma grande demanda no número de processos a serem avaliados, a comissão chegou à conclusão, durante o encontro, que necessita de uma assessoria técnica para agilizar os pareceres. O Ministério da Saúde terá de disponibilizar uma equipe para preparar a documentação e fazer as análises técnicas como as condições dos municípios, a questão dos profissionais, o número de profissionais que trabalham no Sistema Único de Saúde (SUS), a quantidade de habitantes no município e se na região já existe o mesmo curso ou algum semelhante em cidade próxima.
A comissão se reúne no fim de todo o mês na sede do Ministério da Saúde, em Brasília, e é formada por representantes dos cursos de medicina, odontologia e psicologia, assim como membros do Ministério da Saúde.
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Fonte: FENAM/Taciana Giesel, com edição de Ana Paula da Fonseca - 05-06-2009