O Ministério Público Estadual (MPE) determinou a abertura de sindicância administrativa e a instalação de inquérito policial para apurar a cobrança de exames por um médico do Hospital Celso Ramos, em Florianópolis.
Uma reportagem apresentada pela RBS TV nesta segunda-feira mostrou o médico Fernando Slovinski, chefe do departamento de radiologia do hospital, cobrando R$ 3,5 mil de uma agricultora para realizar uma tomografia e uma biópsia sem que a paciente precisasse aguardar na fila de espera do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu, o médico poderá ser enquadrado pelo crime de concussão, ou seja, exigir vantagem indevida, direta ou indiretamente, em razão da função que desempenha. A pena prevista é de dois a oito anos de reclusão e multa.
— Determinamos também o encaminhamento (do caso) para a Promotoria da Moralidade Administrativa em virtude da eventual improbidade administrativa praticada — disse o promotor.
Alexandre Herculano Abreu afirma que este não é um caso isolado no Estado, e que o Ministério Público já impetrou diversas ações por causa da cobrança de procedimentos médicos oferecidos no Sistema Único de Saúde.
Além disso, na semana passada os promotores foram orientados a recomendar aos municípios e ao Estado a publicação, para consulta pública, das listas de espera por procedimentos médicos. A recomendação é para que a relação seja disponibilizada, se possível também pela Internet, apenas com as iniciais dos pacientes, data e número de inscrição.
— (O objetivo) é que haja uma fila transparente, ou seja, que o cidadão tenha acesso à sua colocação no exame e saiba, através de parte do nome, que a fila não seja ultrapassada. Que é o que infelizmente acontece muitas vezes. Às vezes (a cobrança) é denunciada por testemunhas, que muitas vezes não têm provas, e fica difícil comprovar judicialmente.
Se o Estado não aceitar a recomendação, o Ministério Público deverá entrar com uma ação judicial para garantir a divulgação da lista.
Médico foi afastado
O diretor do Hospital Celso Ramos, Libório Soncini, disse que o médico Fernando Slovinski o informou sobre o caso na tarde da sexta-feira e negou que tivesse cobrado pelo exame. No mesmo dia, o hospital afastou o médico e pediu à Secretaria da Saúde que abrisse uma sindicância para apurar o caso.
O presidente do Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina, Anastácio Kotzias Neto, informou que o órgão também instaurou uma sindicância e disse que, se a irregularidade for confirmada, o médico será punido. O processo deve levar seis meses para ser concluído.
Fonte: Diário Catarinense - 08-07-2008