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A pergunta frequente sobre a reforma tributária tem sido: médico autônomo vai pagar mais impostos?
A resposta não é igual para todos.
Com a Reforma Tributária, ISS, PIS e Cofins serão gradualmente substituídos pelo IBS e pela CBS. Porém, isso não significa que todo médico autônomo passará automaticamente a recolher os novos tributos.
O enquadramento dependerá de fatores como faturamento, forma de atuação e hipóteses legais de exclusão.
Para os profissionais que forem contribuintes, os serviços de saúde previstos na legislação terão redução de 60% nas alíquotas do IBS e da CBS. Atenção: a redução será aplicada sobre as alíquotas, e não sobre o valor da consulta.
Outro ponto importante: IBS e CBS não substituirão o Imposto de Renda. O médico poderá continuar sujeito ao IRPF e ao Carnê-Leão.
A nova sistemática também poderá permitir o aproveitamento de créditos relacionados a determinadas despesas profissionais, como materiais, equipamentos, serviços contratados e locações, conforme as regras aplicáveis.
Diante dessas mudanças, será necessário avaliar individualmente se permanecer como pessoa física ou constituir uma empresa será a opção mais vantajosa.
Cada realidade exige uma análise contábil específica.
O médico filiado ao SIMESC conta com Assessoria Contábil para esclarecer dúvidas e avaliar os impactos da Reforma Tributária em sua atividade profissional.
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